Resumo (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1. DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MACÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA O JANTAR COMEMORATIVO AOS 35 ANOSOS DO SIMMME.

2. DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COM A 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO PARA INTEGRAR O PALANQUE OFICIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 2011.

3. DO HOSPITAL TACCHINI DE BENTO GONÇALVSES, POR MEIO DA COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURA DE ÓRGÃOS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO "ABRAÇO AO TACCHINI", COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A COMUNIDADE PARA A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

4. OFÍCIO Nº 2.782/11/GP, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO VEREADOR MARIO GABARDO, REFERENTE A MOÇÃO DE APOIO À EMENDA Nº 387/2009 AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 5.938/2009.

1. OFÍCIO CIRCULAR Nº 16/2011, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, EM AGRADECIMENTO AO APOIO DOS EDIS NO QUE TANGE AO PROJETO QUE AUTORIZA O PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, DO GOVERNO FEDERAL.

2. OFÍCIO Nº 193/200 - GAB/PL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 182/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00".

3. OFÍCIO Nº 194/2011 - GAB/PL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 183/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00".

4. OFÍCIO Nº 195/2011 - GAB/PL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 184/2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130/2011".

5.CÓPIA DO DECRETO N° 7.699, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.545.762,14".

6. CÓPIA DO DECRETO N° 7.705, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECILAL NO VALOR DE R$ 39.130,43".

7.CÓPIA DO DECRETO N° 7.706, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO".

8. CÓPIA DA LEI N° 5.356, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.339 DE 26 DE JULHO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

9. CÓPIA DA LEI N° 5.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI".

10. CÓPIA DA LEI N° 5.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.343 DE 02 DE AGOSTO DE 2011 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00" E O DECRETO N° 7.692, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00".

11. CÓPIA DA LEI N° 5.359, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO".

12. CÓPIA DA LEI N° 5.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010".

13. CÓPIA DA LEI N° 5.361, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.130,43".

14. OFÍCIO Nº 341/2011 - GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.