Resumo (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1. DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LICORSUL, INFORMANDO DA POSSE DO NOVO PRESIDENTE.

2. DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AGRADECENDO  CONVITE À SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE PORTARIA  DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FARINA.

3. DA ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO IDEALE RESIDENCIAL.

4. DA CAPRARA EVENTOS, CONVIDANDO PARA FESTA DE ESCOLHA DA RAINHA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO RS - XXX (TRIGÉSMIA) EDIÇÃO.

5. OFÍCIO Nº 226/2011 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS, DE 23 DE AGOSTO DE 2011,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ENCAMINHANDO RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES VANDERLEI SANTOS, GILMAR PESSUTTO E VALDECIR RUBBO.

6. DOS GRUPOS BENTO GONÇALVES, SÃO ROQUE E VIVA A VIDA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, CONVIDANDO PARA O JANTAR DO GUARANÁ.

7. DA ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA, A BRIGADA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, JUNTAMENTE COM A FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES E A 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA, CONVIDANDO PARA COQUETEL DE LANÇAMENTO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2011.

8. OFÍCIO Nº 328/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM AGRADECIMENTO AO ESPAÇO DISPONIBILIZADO NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMOE COMUNICANDO DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PARA APRECIAÇÃO DOS EDIS.

9. DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, PDT BENTO, CONVOCANDO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA EXECUTIVA E DIRETÓRIO MUNICIPAL.

10. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUNTAMENTE COM O CIC-BG, CONVIDANDO PARA PALESTRA ALMOÇO "BENTO VAI À CHINA".

11. DA 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IMACULADA CONCEIÇÃO, CONVIDANDO PARA A ABERTURA OFICIAL DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA.

12. OFÍCIO SECULT Nº 131/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO VEREADOR MÁRIO GABARDO.

1. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.696, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 724.993,06".

2. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.700, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70".

3. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.701, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BENTO GONÇALVES - COMSEA".

4. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.704, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.187, DE 03 DE MAIO DE 2010, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO".

4. DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO HOSPITAL DO TRABALHADOR.

5. OFÍCIO Nº 188/2011 - GAB/PL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 177/2011, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. OFÍCIO Nº 189/2011 - GAB/PL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 178/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DO 'PROJETO OÁSIS', COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS URBANOS E RURAIS QUE REFLORESTAREM AS NASCENTES EXISTENTES EM SUAS PROPRIEDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. OFÍCIO Nº 190/2011 - GAB/PL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 179/2011, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2011 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".

8. OFICÍO Nº 191/2011 - GAB/PL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 180/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCEDER SERVIDORES À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

9. OFICÍO N° 192/2011 - GAB/PL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 181/2011, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICICPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".

10. CÓPIA DA LEI N° 5.350, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE GEMEAÇÃO ATRAVÉS DE PROTOCOLO DE AMIZADE ENTRE CIDADES "HERMANAMIENTO".

11. CÓPIA DA LEI Nº 5.351, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, ENTREGAREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

12. CÓPIA DA LEI Nº 5.352, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS  SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.'

13.CÓPIA DA LEI Nº 5.353, DE 23 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 114.517,70."

14. CÓPIA DA LEI Nº 5.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM O AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES."

15. CÓPIA DA LEI Nº 5.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS COMO AGENTE FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE-URBANA-PRO TRANSPORTE'.