Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 18:00
Encerramento: 06/03/2017 - 20:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do 6º BCOM, convidando para formatura de incorporação dos soldados.


2. Do Departamento de Polícia Civil do Interior, protocolando resposta ao Requerimento nº 82/2016.

3. Da Secretaria Municipal de Saúde, protocolando resposta ao Requerimento nº 82/2017. 
  

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 157/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 54 a 59/2017.


2. Ofício nº 090/2017-PGM, informando seu afastamento do Município por motivo de férias.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Recurso nº 1/2017, ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2017.

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

1. Sra. Regina Zanetti, representante da Coordenadoria da Mulher de Bento Gonçalves, pautando assuntos referentes ao Dia Internacional da Mulher (por solicitação do Vereador Rafael Pasqualotto).

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 258 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 445
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 06 de março de 2017 para votação em regime de urgência o Projeto de Lei n° 31/2017 e processo número 37/2017 que (AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL NÚMERO 6.156 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40,000,00)
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
2 - Requerimento nº 220 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 388
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Poder Executivo e as Secretarias competentes para que providencie a limpeza e repintura das faixas na Rua Augusto Geisel bairro Juventude.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 221 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 389
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Poder Executivo, através da Secretaria competente para que realize o conserto, manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Giácomo Baccin bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 222 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 392
Requer que seja solicitada a troca de lâmpadas na Rua Isidoro Cavedon n° 718 e 719.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 223 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 398
O VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Obras, solicitando a regulagem da Rua Pedro Koff, no Bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 224 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 399
VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa encaminhe um ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando a viabilidade de colocação de semáforos e ou lombadas eletrônicas no trevo de acesso norte da BR 470.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 225 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 400
O VEREADOR ELVIO DE LIMA- PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando a pintura do quebra molas na Avenida São Roque.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 401
Requer que essa Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que verifique a possibilidade de colocação de uma lixeira seletiva, na Rua Lajeadense n°371, próximo a Fruteira MC.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 227 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 407
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta estude a viabilidade da troca de lugar dos contêineres de lixo na Rua Cândido Costa próximo ao n° 184, Bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 408
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Buarque de Macedo, principalmente nas proximidades do mercado Gheno, Bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 229 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 409
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Brigada Militar solicitando melhorias no policiamento aos arredores das Praças Públicas de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 230 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 410
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão do Bairro São João.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 231 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 411
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie os reparos e manutenção do calçamento em toda a extenção da Rua Parnaíba, no Bairro São Bento.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 412
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção do lixo, em torno da escola Toque de Carinho.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 233 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 413
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Avelino Menegotto Bairro Ouro Verde, de fronte ao número 15 .
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 234 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 414
Requer que esta Casa encaminhe um ofício à secretaria competente, solicitando a implantação de uma placa com o nome da mesma na Rua dos Pinheiros, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 235 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 415
Requer que esta Casa encaminhe um ofício à Rio Grande Energia S/A- RGE, solicitando a manutenção na rede de energia elétrica na comunidade da Pedra Lisa, distrito de Tuiuty.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 236 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 416
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a pintura do meio fio na Rua Julio Luiz Mussoi, Bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 237 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 417
Requer que esta Casa encaminhe um ofício à secretaria competente, solicitando a manutenção da pavimentação na Rua Avelino Menegotto de fronte o numero 15, Bairro Ouro Verde .
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 238 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 418
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providêncie a roçada da vegetação de fronte a escola EMEI Santa Fé, situada no loteamento Santa Fé.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 240 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 420
Requer que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a fim de que seja feita a pintura do cordão da calçada de branco em frente ao Restaurante Guioday Sushi na Rua Carlos Dreher Filho.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 241 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 421
Requer que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a fim de que seja feito o recolhimento de paralelepípedos soltos e galhos na Rua Osvaldo Aranha, ao lado da Caixa Econômica Federal.
Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 242 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 422
Requer que esta Casa encaminhe correspondência a Secretaria de Educação solicitando informações sobre o quadro de funcionários das Escolas Municipais.
Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 243 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 423
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal competente, para que esta providencie com urgência, a limpeza e manutenção da escadaria localizada no bairro Municipal, sendo que a mesma serve de ligação das Ruas Balduino Alegrette com Nunciante Antinolfi nas proximidades do Salão da comunidade.
Aprovado por Unanimidade
25 - Requerimento nº 244 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 424
Requer que seja encaminhado ofício ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Bento Gonçalves e Porto Alegre, a fim de que seja feita a roçada e limpeza na RS 431, em toda sua extensão.
Aprovado por Unanimidade
26 - Requerimento nº 245 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 426
Requer que esta Casa encaminhe Ofício Secretaria de Viação e Obras Públicas, solicitando a construção de um Abrigo para o Ponto de Ônibus localizado na Rua São Paulo em frente ao n° 825 - Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 258 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Agostinho Petroli / MDB
    Vereador Anderson Zanella / PSD
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Eduardo Virissimo / PP
    Vereador Elvio de Lima / MDB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Gustavo Sperotto / DEM
    Vereador Idasir / MDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Mazzochin / PP
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Pasqualotto / PP
    Vereador Sidinei da Silva / PPS
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Volnei Christofoli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 402
    Processo: 35/2017
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O ROTARY CLUB DE BENTO GONÇALVES.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 404
    Processo: 37/2017
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 403
    Processo: 36/2017
    INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Vereador Eduardo Virissimo
    Número de Protocolo: 385
    Processo: 33/2017
    Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
    Turno: Único
    Autores: Vereador Elvio de Lima, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
    Número de Protocolo: 366
    Processo: 31/2017
    Concede a Medalha "ARISTIDES BERTUOL" ao STIMMME - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves.
    Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    3 - Vereador Mazzochin / PP

    4 - Vereador Pasqualotto / PP

    5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

    7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    8 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

    9 - Vereador Idasir / MDB

    10 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    11 - Vereador Elvio de Lima / MDB