Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer que seja incluído na Ordem do Dia 20 de fevereiro de 2017 para votação em regime de urgência o Projeto de Lei n° 22/2017 e protocolo n° 219/2017 (AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

Requer que a Ilma. Secretária de Educação, Sra. Iraci Luchese Vasques compareça numa Seção Legislativa da Câmara de Vereadores para explanar os detalhes a respeito dos sorteios referentes às vagas em creche.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua João Camerini, Bairro São Roque.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Coordenador de Manutenção e Reparação do DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, o Sr. Roberto Borges Furtado da Silva, solicitando que providencie a implantação de passarelas elevadas para pedestres, para redução de acidentes na BR 470 km 217.6 no Bairro Pomarosa, BR 470 km 15.9 no Bairro Juventude próximo a Bertolini e BR 470 km 213.5, trevo de acesso norte que faz a ligação entre os Bairros São Roque e São João. Reiterando o Requerimento de número 112/2016.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, a roçada e a retirada de lixo nas margens da Rua João Fianco, no Bairro Imigrante.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à CORSAN, para que esta providencie com urgência, o reparo da tubulação na Rua Cecília Pompermayer de Lavra Pinto, nas proximidades do número 107, Bairro Santa Helena III.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Giacomo Baccin, principalmente nas proximidades do Residencial Don Inácio, Bairro Aparecida.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito solicitando a repintura da faixa de segurança na BR 470, em frente ao posto do Hélio.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando providências quanto à repintura da sinalização horizontal e a colocação de tachões, além de melhorias na iluminação em todo prolongamento da Rua Alcindo Garbin que liga o Bairro Fátima ao Bairro Barracão.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o conserto do calçamento (reposição do paralelepípedo) na Rua Alexandre Castelli, Bairro Santo Antão, próximo a metalúrgica Bagatini.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.322,50.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.771,91.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.430,33.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS-DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.

INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E FEIRA ECOLÓGICA E CRIA O CONSELHO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA FEIRA ECOLÓGICA.

ALTERA ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.866/2005.

ALTERA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.233/1993.