Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/01/2017 - 18:00
Encerramento: 09/01/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 001/2017-DEOB/SER da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento 118/2016.

2. Convite para Posse da Diretoria da Affemaq (Associação dos Fornecedores para as Indústrias de Madeira e Móveis).

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 937/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 117/2016.

2. Ofício nº 948/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 346/2016.

3. Ofício nº 965/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 493 e 494/2016.

4. Ofício nº 964/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 358/2016.

5. Ofício nº 932/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 328/2016.

6. Ofício nº 931/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 333/2016.

7. Ofício nº 933/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 329/2016.

8. Ofício nº 934/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 330/2016.

9. Ofício nº 935/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 331/2016.

10. Ofício nº 936/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 332/2016.

11. Ofício nº 938/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 334/2016.

12. Ofício nº 939/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 335/2016.

13. Ofício nº 940/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 337/2016.

14. Ofício nº 941/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 338/2016.

15. Ofício nº 942/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 340/2016.

16. Ofício nº 943/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 341/2016.

17. Ofício nº 944/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 342/2016.

18. Ofício nº 945/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 343/2016.

19. Ofício nº 946/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 344/2016.

20. Ofício nº 947/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 345/2016.

21. Ofício nº 949/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 347/2016.

22. Ofício nº 950/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 348/2016.

23. Ofício nº 951/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 349/2016.

24. Ofício nº 952/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 350/2016.

25. Ofício nº 958/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 352/2016.

26. Ofício nº 959/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 353/2016.

27. Ofício nº 960/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 354/2016.

28. Ofício nº 961/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 355/2016.

29. Ofício nº 962/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 356/2016.

30. Ofício nº 963/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 357/2016.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Ofício Circular nº 07/17 - Gab. da Presidência, solicitando indicação de membro para composição da Comissão de Ética Parlamentar.


2. Ofício Circular nº 09/17 - Gab. da Presidência, solicitando indicação de membro para composição da Frente Parlamentar de Combate a Sonegação, Informalidade e a Pirataria.

3. Ofício Circular nº 10/17 - Gab. da Presidência, solicitando indicação de membro para composição da Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência cotra as Mulheres.

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 17
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se procede a notícia de que será fechado o SAE-CTA ou se terá novo espaço. Assim como o atendimento 24 Horas na UBS de São Roque.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 23
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E OUTRAS INFORMAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 38
Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito se o SAE-CTA recebe verbas Federais e Estaduais para subsidiar os custos de aluguel e para o pagamento de profissionais, além disso solicito informações se existe atraso de pagamentos e dos aluguéis.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 13
O VEREADOR IDASIR DOS SANTOS requer que esta Casa encaminhe um ofício à Rio Grande Energia S/A- RGE, solicitando a substituição de poste de energia eletrica no bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 14
O Vereador Eduardo Virissimo do partido PP, requer que esta casa encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a troca do poste de energia elétrica na Rua Wolmir Atilio Ferretti Quadra 13 casa 03 Bairro Cohab II.


Obs.: O Vereador Eduardo Virissimo do partido PP, requer que está casa encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a troca do poste de energia elétrica na Rua Wolmir Atilio Ferretti Quadra 13 casa 03 Bairro Cohab II.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 21
O Vereador requer que esta Casa envie ofício a Rio Grande Energia - RGE solicitando iluminação pública na rua Desibério Bellé, bairro Santa Helena.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 24
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, a limpeza e a retirada de lixo nas margens da Rua Humaitá, nas proximidades do número 674, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 25
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para que este providencie com urgência junto à secretaria competente o conserto da boca de lobo localizada na Rua Humaita, nas proximidades do número 730, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 26
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da rua Humaitá, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 27
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação e a retirada de lixo nas margens da Rua Emílio de Consoli, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 28
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Loreno Michelin, Bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 29
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie com urgência, o conserto do calçamento na Rua João Thiago Menegotto, próximo ao número 268, Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 30
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, a retirada de lixo nas margens da Rua João Thiago Menegotto, próximo ao número 53, Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 31
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que esta providencie com urgência, a instalação de uma sinaleira para pedestre no cruzamento da Rua Cândido Costa com Barão do Rio Branco, Bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 32
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie com urgência, o conserto do calçamento na Rua Julio Luiz Mussoi, próximo ao número 310, Bairro Ouro Verde. Reiterando o Pedido de Informações de número 264/2016.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 33
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Angelo Salton, Bairro Humaitá.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 34
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Maria Rosa Schmitz, Bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 35
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie com urgência, a reposição dos paralelepípedos na Avenida Osvaldo Aranha, nas proximidades do número 1374, Bairro Cidade Alta, onde as pedras foram retiradas e deixadas na calçada, prejudicando o acesso às residências.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 36
Requer que o Presidente desta Casa, Moisés Scussel Neto disponibilize aos vereadores, o envio semanal de uma planilha detalhada de prestação de contas demonstrando todos os gastos e despesas detalhados da Câmara Municipal de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Amarildo Lucatelli
Número de Protocolo: 39
Requer que esta Casa Legislativa solicite informações referente ao pronunciamento do vereador Moacir Camerini, feito durante a sessão dessa quarta-feira, dia 04 de janeiro, na qual o nobre edil denunciou supostas contratações de "funcionários fantasmas" e liberação de funcionamento de empresas sem cumprimento dos requisitos instituídos por Lei.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 40
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Senhor Luiz Beltrame, Gerente da Estação Rodoviária de Bento Gonçalves, solicitando a instalação de ventiladores na sala de espera de passageiros.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Mazzochin / PP

7 - Vereador Pasqualotto / PP

8 - Vereador Volnei Christofoli / PP

9 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

10 - Vereador Amarildo Lucatelli / PP

11 - Vereador Idasir / MDB

12 - Vereador Elvio de Lima / MDB