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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (197ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2016 - 18:00
Encerramento: 14/12/2016 - 18:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20161214/st_v_001311_ordinaria20161214.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a chegada do Papai Noel no antigo Estádio da Montanha. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar dos Fóruns Setoriais de Cultura. 


2. Ofício nº 101/2016, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 3/2016, que "INCLUI DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". 

3. Ofício nº 103/2016, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2016, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". 

4. Convite para prestigiar o Ato Solene de Posse - Gestão 2017/2020.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 115 de 2016
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1756
Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Moisés Scussel, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão na Ordem do dia 14 de dezembro de 2016, do Projeto de Lei Ordinária n° 148 que " AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ", em Regime de Urgência.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 325 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1742
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, através do órgão competente, providências sobre o vazamento de esgoto na Rua Isidoro Cavedon, próximo ao número 851, Bairro São Roque.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 326 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1743
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, informações a respeito do serviço público de internet disponibilizado nas praças do município.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 327 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1746
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será solucionado os problemas existentes na rua Guilherme Fasolo, bairro Maria Goretti, sentido bairro São Roque, pois o tráfego está em meia pista e atrapalha o fluxo de veículos nos dois sentidos.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1744
Requer que esta Casa convoque a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Barbara Zanatta, com base no art. 170 do Regimento Interno desta Casa, para responder questionamentos e explanar sobre as possíveis irregularidades nos serviços de coleta, remoção, transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares, de resíduos recicláveis, de resíduos sólidos especiais e de resíduos domiciliares descartáveis do Município de Bento Gonçalves.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Valdecir Rubbo, Jocelito Tonietto, Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 115 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
    Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / PSDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Valdecir Rubbo / PTB
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 1753
    Processo: 182/2016
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT