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Resumo (193ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2016 - 18:00
Encerramento: 30/11/2016 - 18:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20161130/st_v_001294_ordinaria20161130.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Cerimônia de Posse do novo Presidente e Vice da Associação Bento Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural - ABEPAN.

2. Convite para Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais da Delegacia de Bento Gonçalves - 20ª Sub-região.

3. Convite para o Lançamento da Segunda Edição da Tecnovitis - Feira de Tecnologia para a Viticultura.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Abertura do Natal Bento.

2. Ofício nº 404/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 286/2016.

3. Ofício nº 550/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 154/2016.

4. Ofício nº 565/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 160/2016.

5. Ofício nº 585/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 379/2016.

6. Ofício nº 587/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 384/2016.

7. Ofício nº 630/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 192/2016.

8. Ofício nº 635/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 190/2016.

9. Ofício nº 662/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 420/2016.

10. Ofício nº 663/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 200/2016.

11. Ofício nº 665/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 202/2016.

12. Ofício nº 667/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 204/2016.

13. Ofício nº 668/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 205/2016.

14. Ofício nº 669/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 206/2016.

15. Ofício nº 670/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 207/2016.

16. Ofício nº 671/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 208/2016.

17. Ofício nº 673/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 210/2016.

18. Ofício nº 675/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Informações nº 211 e 212/2016.

19. Ofício nº 676/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 213/2016.

20. Ofício nº 681/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 214/2016.

21. Ofício nº 683/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 429/2016.

22. Ofício nº 695/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 215/2016.

23. Ofício nº 698/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 218/2016.

24. Ofício nº 699/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 219/2016.

25. Ofício nº 754/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 437/2016.

26. Ofício nº 755/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 433/2016.

27. Ofício nº 763/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 228/2016.

28. Ofício nº 757/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 222/2016.

29. Ofício nº 758/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 223/2016.

30. Ofício nº 759/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Informações nº 179 e 224/2016.

31. Ofício nº 760/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 225/2016.

32. Ofício nº 762/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 227/2016.

33. Ofício nº 764/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 221/2016.

34. Ofício nº 768/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 439 e 440/2016.

35. Ofício nº 770/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 229/2016.

36. Ofício nº 771/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 230/2016.

37. Ofício nº 772/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 233/2016.

38. Ofício nº 773/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 233/2016.

39. Ofício nº 774/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 234/2016.

40. Ofício nº 775/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 235/2016.

41. Ofício nº 776/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 236/2016.

42. Ofício nº 777/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 237/2016.

43. Ofício nº 778/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 238/2016.

44. Ofício nº 779/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 239/2016.

45. Ofício nº 780/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 240/2016.

46. Ofício nº 781/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 241/2016.

47. Ofício nº 782/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 242/2016.

48. Ofício nº 783/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 243/2016.

49. Ofício nº 846/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 276/2016.

50. Ofício nº 847/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 282/2016.

51. Ofício nº 848/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 277/2016.

52. Ofício nº 849/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 280/2016.

53. Ofício nº 852/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 290/2016.

54. Ofício nº 850/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 281/2016.

55. Ofício nº 836/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 275/2016.

56. Ofício nº 612/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 177/2016.

57. Ofício nº 598/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 169/2016.

58. Ofício nº 684/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 423 e 428/2016.

59. Ofício nº 661/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 413, 414, 417, 418 e 419/2016.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D1055/2016-GIGOVCX, da Caixa, notificando a liberação de recursos financeiros, contrato nº 0350960-15, no valor de R$ 328.196,36.

2. Ofício nº 1059/2016/GIGOVCX, da Caixa, comunicando liberação de recursos, no valor de R$ 535.312,99.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 297 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1673
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será viabilizado a colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Livramento nas proximidades do número 231, Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 298 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1674
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será viabilizado a colocação de um abrigo de ônibus, na Luís Pedro de Marco 695, Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 299 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1675
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto do calçamento e realinhamento dos paralelepípedos, em todo prolongamento da Rua Soli Soares, próximo ao número 144, Bairro Aparecida.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 300 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1676
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o conserto da tubulação de esgoto Rua João Busnelo, em frente ao número 355, Bairro Ouro Verde.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 301 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1677
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será feito o nivelamento do asfalto na Rua Humaitá, próximo a Loja Magazine Luiza.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 302 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1678
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a roçada e limpeza da Rua Livramento nas proximidades do número 93, Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 303 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1679
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizado a instalação de um novo abrigo de ônibus na parada localizada na BR 470, próximo a entrada do bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 304 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1680
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizado a instalação de um novo abrigo de ônibus e de um banco na parada localizada Rua Livramento, próximo ao número 71, Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 305 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1681
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando sera viabilizada a colocação de redutor de velocidade (quebra molas) ou outra medida que venha a coibir alta velocidade de veículo, na Rua Livramento nas proximidades do número 231, Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 306 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1682
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando sera viabilizada a colocação de redutor de velocidade (quebra molas) ou outra medida que venha a coibir alta velocidade de veículo, na Rua Amélio Leonardo Casagrande, em frente ao número 76 - Casa 01.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 307 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1683
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto da tubulação de esgoto, na Rua Libório Dall'Agnese, próximo ao número 436, bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 308 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1691
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto do calçamento e realinhamento dos paralelepípedos, na Rua Ângelo Marcon, próximo ao número 454, Bairro São Roque.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Informações nº 309 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1692
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto do calçamento e realinhamento dos paralelepípedos, na Rua Antonio Michelon, em frente ao número 603, Bairro Zatt.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Recurso nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 899
Processo: 54/2016
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2016.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis do Vereador Moacir Camerini e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
2 - Recurso nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1227
Processo: 116/2016
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2016.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.
3 - Recurso nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1336
Processo: 60/2016
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2016.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Jocelito Tonietto e das Vereadoras Neilene Lunelli e Marlen Ballottin.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereadora Neilene Lunelli / PT