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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (173ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2016 - 18:00
Encerramento: 15/08/2016 - 19:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160815/st_v_001185_ordinaria20160815.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Ofício Circular nº 06/2016, da Câmara Municipal de Carlos Barbosa, encaminhando cópia da Moção de Apoio às Propostas de Emenda à Constituição que visam extinguir o foro privilegiado. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 470/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 128/2016.

2. Ofício nº 491/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 135/2016. 

3. Ofício nº 495/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 70/2016.

4. Ofício nº 507/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 146/2016.

5. Ofício nº 508/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 137/2016.

6. Ofício nº 513/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 141/2016.

7. Ofício nº 516/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 334/2016.

8. Ofício nº 517/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 335, 336, 340 e 345/2016.

9. Ofício nº 548/2016-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 369 a 377, 379 e 380/016.

10. Ofício nº 551/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 155/2016.

11. Ofício nº 553/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 157/2016.

12. Ofício nº 555/2016-GAB, protocolando Veto Integral ao Projeto de Lei n° 105/2016, que "ACRESCE O ART. 12-A NA LEI N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, protocolando Projeto de Resolução nº 23/2016, que "CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA BETEL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO EM BENTO GONÇALVES".
DIVERSOS:


1. Do Ministério da Educação, comunicado nº CM150938, informando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 245.653,02.

2. Do Ministério da Educação, comunicado nº CM114402, informando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 5.930,00.

3. Da Caixa, contrato nº 399.894-35, informando liberação de recursos financeiros no valor de R$ 294.769,80.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 164 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1250
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a canalização da água da chuva, a canalização do esgoto a céu aberto e a conclusão do asfalto na Avenida São Roque, na frente da recicladora, comunidade de Nossa Senhora da Saúde, Bairro Aparecida, conforme abaixo-assinado em anexo.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 165 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1258
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será finalizada a abertura e o calçamento da Rua João Ranzi, Bairro Santo Antão.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 82 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1261
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul solicitando medidas para a redução da criminalidade nos bairros São Roque, Zatt, Ouro Verde, Loteamento Cembranel, Loteamento Bertolini e Aparecida, conforme abaixo-assinado em anexo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 83 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1268
Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe ao Poder Executivo, através da secretaria competente SOLICITAÇÃO de auxílio financeiro para a ENTIDADE TODOS POR UM FOCINHO, tendo em vista dificuldades financeiras para custear despesas com animais em situação de risco.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1269
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTE PROJETO DE LEI QUE DETERMINA À TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS O USO DO ÁLCOOL GEL (70%) COMO FORMA DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS DA GRIPE DENTRE OUTROS.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1198
Processo: 125/2016
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 97/2016, que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1265
Processo: 147/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.375,20.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2016
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Não
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    3 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

    4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    5 - Vereador Camerini / PDT