Resumo (165ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 18:00
Encerramento: 20/06/2016 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para Solenidade de abertura da agência da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Vinho - Sicoob SC/RS.

2. Da Fundação Consepro, protocolando Demonstrativos Financeiros do mês de maio de 2016.

3. Convite para Palestra/Almoço, com o tema: O Agro, Visão Global e Zoom Local.

4. Do CDL de Bento Gonçalves, convidando para reunião com pauta: Segurança Pública. 



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 317/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 247, 249, 251, 252 e 256/2016.
2. Ofício nº 323/2016-GAB, protocolando reposta ao Pedido de Informações nº 82/2016.

3. Ofício nº 324/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 81/2016.

4. Ofício nº 327/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 76/2016.

5. Ofício nº 328/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 75/2016.

6. Ofício nº 341/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 51/2016.

7. Ofício nº 367/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 257, 258 e 259/2016.

8. Ofício nº 368/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 95/2016.

9. Convite para Apresentação do Plano de Contingência da Defesa Civil de Bento Gonçalves. 


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Resolução nº 17/2016, que "Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento aos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)". 


2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2016, que "Acresce o art. 120-A à Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  

3. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 91/2016, que "Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e dá outras providências". 

4. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 92/2016, que "Dispõe sobre a criação do programa de incentivos ambientais intitulado 'IPTU Verde' no município de Bento Gonçalves" 

5. Ofício nº 89/2016, do Vereador Moacir Camerini, solicitando cópia da ata de eleição e membros da diretoria da União das Associações Comunitárias de Bento Gonçalves (UACB).

DIVERSOS:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Senhor Pedro Vitor Rizzo, Presidente da União das Associações Comunitárias de Bento Gonçalves (UACB), para explanar sobre a importância da representatividade da população junto à Câmara de Vereadores. 

2. Manifestação do Senhor Gilberto Durante, Secretario Municipal de Turismo, para apresentação sobre o evento "Passagem da Tocha Olímpica em Bento Gonçalves".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 116 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 968
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será realizado o conserto do calçamento, dos buracos e da placa de sinalização, e o cascalhamento do restante da Rua Pedro Batista Menegotto, esquina com a rua Hermenegildo Poloni, Bairro Fátima.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 117 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 969
Solicita ao prefeito que informe a este vereador, quando será implantada a Guarda Municipal armada no Município de Bento Gonçalves, conforme autoriza a Lei Federal n° 13.022/2014.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 958
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A CORSAN/SURNE, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE, PARA QUE POSSA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 62 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 971
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Prefeito de Bento Gonçalves, para que este providencie junto aos órgãos competentes um estudo para a instalação de um núcleo de Policiamento Comunitário no Residencial Novo Futuro, Bairro Ouro Verde
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 909
Processo: 105/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 13/2016, de 30 de maio de 2016, que "Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" conforme Resolução 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves."
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 928
Processo: 105/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 13/2016, de 30 de maio de 2016, que "Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" conforme Resolução 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 865
Processo: 105/2016
Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" conforme Resolução 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 902
Processo: 106/2016
Concede a Medalha do Mérito Cultural "Oscar Bertholdo" ao Coral do Hospital Tacchini.
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 939
Processo: 107/2016
Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 15/2016, de 02 de maio de 2016, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável".
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereadora Neilene Lunelli, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 903
Processo: 107/2016
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável.
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 933
Processo: 111/2016
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 16/2016, que "Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noely Clemente De Rossi, pelos trinta anos de fundação".
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 16 de 2016
Turno: Único
Autores: Vereador Marcio Pilotti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 932
Processo: 111/2016
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noel Clemente De Rossi pelos trinta anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

4 - Vereador Marcio Pilotti / PSDB

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

8 - Vereador Valdecir Rubbo / PTB

9 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

10 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS