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Resumo (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 18:00
Encerramento: 02/05/2016 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160502/st_v_001054_ordinaria20160502.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Fundação CONSEPRO, enviando Demonstrativos Financeiros referentes ao mês de março de 2016.


2. Do 6º Batalhão de Comunicações, convidando para a solenidade de comemoração do Dia das comunicações. 

3. Convite para o Lançamento do Evento Dia do Vinho. 

4. Convite para o ato de assinatura do Termo de Cooperação com o Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a implementação do Programa Gestão Qualificada, Parlamento Eficaz. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 184/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2016.

2. Ofício nº 150/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 14/2016.

3. Ofício nº 166/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 147 a 156/2016.

4. Ofício nº 169/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 21/2016.

5. Ofício nº 170/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 157 a 174/2016.

6. Ofício nº 173/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 150, 156 e  159/2016.

7. Ofício nº 174/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 148 e 157/2016.

8. Ofício nº 175/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 149, 151, 152, 153, 154 e 158/2016.

9. Ofício nº 176/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 155 e 160/2016.

10. Ofício nº 183/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2016.

11. Ofício nº 185/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2016.

12. Ofício nº 188/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2016.

13. Ofício nº 190/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 34/2016.

14. Ofício nº 191/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 35/2016.

15. Ofício nº 192/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 26/2016.

16. Ofício nº 193/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº  161, 162, 163, 168, 169, 172, 173 e 174/2016.

17. Ofício nº 194/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº  170 e 171/2016.

18. Ofício nº 195/2016-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº  164 a 167/2016.

19. Ofício nº 200/2016-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 175 a 186/2016.

20. Ofício nº 201/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 28/2016.

21. Ofício nº 204/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº  39/2016.

22. Ofício nº 205/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações  nº 37/2016.

23. Ofício nº 206/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações  nº 38/2016.

24. Ofício nº 207/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 40/2016.

25. Ofício nº 210/2016-GAB, protocolando resposta aos  Pedidos  de Providências nº 175, 180, 184 e 187/2016.

26. Ofício nº 211/2016-GAB, protocolando resposta aos  Pedidos  de Providências nº 171, 176,179 e 186/2016.

27. Ofício nº 212/2016-GAB, protocolando resposta aos  Pedidos  de Providências nº 177 a 188/2016.

28. Ofício nº 213/2016-GAB, protocolando resposta ao  Pedido  de Providências nº 183/2016.

29. Ofício nº 214/2016-GAB, protocolando resposta ao  Pedido  de Providências nº 182/2016.


30. Ofício nº 224/2015-GAB, solicitando a inclusão de documento anexo ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2016, que. "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Paulo Geremia".

2. Da Frente Parlamentar da Educação Infantil, convidando para Audiência Pública .


3. Ofício n° 10/2016, do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, informando que não estará presente na Sessão Ordinária do dia de hoje.
DIVERSOS:

1. Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,  informando Liberação de Recursos Financeiros n° CM 3647/2016
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 50 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 624
Solicita ao prefeito que informe a este Vereador por que a obra de prolongamento da Rua Senador Alberto Pasqualine não está mais em andamento, e quando será retomada e finalizada.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 626
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será realizada a devolução dos valores pagos pelas inscrições do concurso público n° 01/2014, anulado em outubro de 2015 pela Prefeitura.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 647
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a colocação de placas que indiquem os nomes das ruas do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 648
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a remoção de vegetação e limpeza dos passeios públicos e abrigos de ônibus.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 649
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a fiscalização dos focos da dengue, principalmente o ponto ao lado da Loja HYUNDAI, no Bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 650
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador, quando será consertado o telhado da EMEF Professor Félix Faccenda, Rua Nunciante Antinolfi, Bairro Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 56 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 651
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este vereador uma síntese do trabalho da Defesa Civil referente aos últimos 06 meses, tendo em vista o grande número de relatos de casos de alagamento e desmoronamentos em Bento Gonçalves no mesmo período.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 628
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Brigada Militar solicitando melhorias no policiamento nos arredores da parada de ônibus localizada em frente ao Shopping Bento, principalmente entre as 17h e as 19h.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 639
Requer a esta Casa que encaminhe correspondência à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando quando serão colocados os protetores na calçada da esquina das ruas Treze de Maio com Senador Joaquim Pedro Salgado Filho, em frente ao comércio Vico Express, no Bairro Cidade Alta.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 641
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar o Programa Academia da Saúde, como primeira opção, ou Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Maria Goretti.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 40 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 642
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar uma praça, com equipamentos infantis e uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Caminhos da Eulália.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 643
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando uma solução para um depósito de pneus, em um barranco na rua Joaquim Toniollo, próximo ao n° 900, no bairro Caminhos da Eulália, sendo que muitos estão soterrados e outros a céu aberto.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 644
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando uma solução para o depósito de ferro velho, localizado na rua Basílio Zorzi, onde são jogados eletrodomésticos como geladeiras, freezers, máquinas de lavar, entre outros entulhos.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 602
Processo: 68/2016
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 645
Processo: 72/2016
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES - CRBG.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 498
Processo: 57/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua FIORINDA MARGARIDA COMPARIN GABARDO)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 432
Processo: 50/2016
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para doadores de sangue e medula óssea.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 592
Processo: 64/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA.(Rua NATHAL CAMILLO GABARDO)
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2015/2016, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 598
Processo: 65/2016
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Fornasier pelos vinte e cinco anos de fundação.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

2 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

3 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT