Matérias da Ordem do Dia (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Processo: 158/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1868
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO ADITAR O TERMO DE CONVÊNIO N° 80/2012, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Processo: 159/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1869
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.490,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Processo: 139/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1652
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Marcos Barbosa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: 11/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 134
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO APENAS DO CARTÃO MAGNÉTICO PARA IDOSOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, FICANDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: 28/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 263
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS E A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2015
Processo: 100/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1141
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas idosas ou com mobilidade reduzida e que sejam portadoras de doenças, na forma que especifica, no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Processo: 154/2015
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 1795
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIS ZATTERA) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Processo: 151/2015
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 1754
Turno: Único
Texto original
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Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ouro Verde pelos 25 anos de existência. - - |
Aprovado por Unanimidade |