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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (127ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2015 - 18:00
Encerramento: 31/08/2015 - 21:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2015/20150831/st_v_000036_ordinaria20150831.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / MDB
2º Secretário: Vereador Paco / PT



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 661/2015, do Gabinete do Governador, enviando resposta ao Requerimento nº 96/2015.


2. Convite para o evento "Acessibilidade Digital e Tecnologias Assistivas".

3. Convite para o 2º Torneio de Aniversário do Clube Esportivo.

4. Do Bento Vôlei convidando para apresentação oficial da equipe masculina adulta e Comissão Técnica para a Temporada 2015/2016.

5. Convite para o filó de lançamento do livro "O Vigor da Canção Popular Italiana no Rio Grande do Sul"

6. Convite para reunião-almoço "140 anos de Imigração Italiana: Uma Síntese".

7. Da ABEPAN, enviando convite para o lançamento oficial do Portal do Resíduo Doméstico.

8. Da FUNDAPARQUE, enviando convite para palestra "Modalidade de Parceria Público Privada-Oportunidades e Desafios".

9. Convite para o 1º  Fórum de Cidades Digitais da Região Serrana do Rio Grande do Sul.

10. Ofício CME nº 024/2015, do Conselho Municipal de Educação, enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2015.

11. Ofício nº 001/2015-GVP, do Vice-Prefeito Municipal, informando seu afastamento por motivo de férias. 

12. Da CDL, convidando para Reunião  sobre Segurança Pública.

13. Convite para a cerimônia de entrega dos gorros azuis aos militares integrantes do Pelotão de Comunicações do BRABAT.

14. Convite para Palestra-almoço "Investimentos em Treinamentos".

15. Ofício nº 040/CAM/2015, da Comissão de Assuntos Municipais, convidando para Audiência Pública para tratar da Sanidade Animal no Estado do Rio Grande do Sul. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para o lançamento da 30ª Feira do Livro de Bento Gonçalves. 


2. Convite para participar da Recepção ao Presidente da Província Autônoma di Trento e Autoridades Governamentais, Diplomáticas e Associativas Italianas. 

3. Convite para proceder o Hasteamento do Pavilhão Municipal na Sessão Cívica alusiva à Semana da Pátria 2015.

4. Convite para o Desfile Cívico-Militar.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli, protocolando Projeto de Resolução nº 28/2015, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ouro Verde pelos 25 anos de existência".

2. Do Vereador Moacir Antônio Camerini, protocolando Recurso nº 8/2015 AO PROJETO DE LEI N° 79/2015 QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CUSTEIO OU CONCEDE SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3. Do Vereador Marcos Rodrigues Barbosa, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 120/2015, que "Altera a Lei Municipal N° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Valdecir Rubbo, protocolando Projeto de Lei nº 121/2015, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIZ ZATTERA)." 

5. Do Vereador Valdecir Rubbo, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 121/2015, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua LUIZ ZATTERA)."

DIVERSOS:

1. Da CAIXA, informando sobre a liberação de recursos financeiros contrato nº 399.894-35.


2. Do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros - CM 185579/2015.

3. Do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros - CM 174160/2015.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Participação do Comandante do 3º BPAT, Major ÁLVARO MARTINELLI, para explanar sobre Segurança Pública em nosso Município. A solicitação foi feita através do Requerimento nº 72/2015, de autoria dos Vereadores Leopoldo Benatti e Valdecir Rubbo.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 35 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1782
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se há projetos para implantação de uma Unidade Básica de Saúde, uma escola de tempo integral e uma Academia de Saúde no Bairro São João.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1783
Solicita ao Prefeito que encaminhe a este Vereador as informações quanto aos estudos que estão sendo realizados para conceder auxilio no transporte aos universitários, conforme resposta encaminhada ao Requerimento n 64/2015.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1796
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à secretaria municipal competente a respeito do Pregão Presencial n° 91/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para conserto da ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente que envie a este Vereador toda documentação referente ao processo n° 7580/2015, justificando o gasto de R$ 19.200,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 131 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1773
Requer que a casa envie correspondência a Gerência da RGE, para que seja feito a poda de uma árvore, na rua República, próximo ao número 215, bairro Cidade Alta.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 132 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1774
Requer que a casa envie correspondência a Gerência da RGE, para que seja retirado do poste de luz, na rua Olívio Pelisser, próximo as número 162, bairro Vila Nova II.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 133 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1775
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando melhorias na iluminação da Rua Balduíno Alegretti, próximo ao entroncamento com a Travessa José Giacomini, principalmente em frente a residência de número 539, Bairro Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 134 de 2015
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1776
Requer que esta Casa encaminhe ofício à empresa Bento Transporte, cessionária da linha de transporte coletivo que atende o Bairro São João, solicitando a disponibilidade de mais horários de ônibus aos domingos de manhã.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1652
Processo: 139/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Valdecir Rubbo.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1709
Processo: 147/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 26 de 2015
Turno: Único
Autores: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1703
Processo: 146/2015
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Presilha da Serra pela passagem dos seus 19 anos de história em Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

2 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

3 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Camerini / PT

7 - Vereador Moisés Scussel / MDB

8 - Vereadora Neilene Lunelli / PT