Resumo (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito que providencie junto ao IPURB a fiscalização da obra localizada na Rua Humaitá, n° 80, Bairro Humaitá, bem como que informe a este Vereador o engenheiro responsável pela autorização da obra, tendo em vista que a residência é de madeira e está sendo reformada internamente, para ficar de alvenaria.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente melhorias no acostamento da ERS 444, pelo menos em um dos lados da via, desde o Bairro Fenavinho até o Barracão, a fim de possibilitar a prática de ciclismo pelos praticantes do esporte.

Solicita ao Prefeito que providencie junto ao controle interno do município a apuração da denúncia em anexo encaminhada a este Vereador, a fim de verificar se há veracidade nos fatos apresentados.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a realização de um estudo para sinalizar as ruas asfaltadas dos Bairros Fátima e Santa Helena, a fim de torná-las preferenciais, devido ao fluxo de veículos que irão comportar em razão do asfaltamento.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e recomposição do calçamento da Rua Hermenegildo Poloni, esquina com a Rua Pedro Batista Menegotto, Bairro Fátima.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento do calçamento da Rua Pedro Koff, próximo à Hospedaria e Pousada Ritter, Bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o nivelamento e recomposição do calçamento da Rua Pedro Batista Menegotto, entre os números 896 e 993, Bairro Fátima.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente a instalação de corrimões na escadaria da Praça Centenário localizada próximo à esquina da Rua Benjamin Constant e Av. Dr. Casagrande, Bairro Cidade Alta.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas o conserto dos buracos, nivelamento e recomposição do calçamento da Rua Joaquim Toniolo, da Unicasa até a entrada do aeródromo, Bairro Caminho da Eulália.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente o desentupimento da boca de lobo existente no cruzamento da Rua Nelino Domenico Carini com a Rua Branente Mior, Bairro Ouro Verde.

Solicita ao Prefeito que providencie junto à secretaria municipal competente um estudo a fim de constatar quais das ruas asfaltadas nos bairros Santa Helena e Fátima necessitam de redutores de velocidade e sinalização.

Requer que esta Casa, através da Mesa Diretora, esclareça as irregularidades nos andamentos dos trabalhos nas últimas sessões da Câmara, quanto a não leitura das proposições inclusas na Ordem do Dia, antes da votação em bloco, contrariando dispositivos regimentais.

Requer que esta Casa, através da Mesa Diretora, informe a este Vereador quando será instalada a comissão para aplicar a pena de responsabilidade ao Prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, conforme art. 58, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal e art. 86 da Constituição Federal, por não cumprimento do art. 170 e art. 171 do Regimento Interno, e art. 19, §3º, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o não comparecimento do Secretário de Saúde, Roberto Miele, ao Plenário da Câmara, sem justificativa, após ser convocado por requerimento aprovado em Plenário.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito Guilherme Pasin, solicitando cópia das súmulas dos campeonatos municipais de futebol de 2014 que comprovem a qualificação de árbitros certificados pela CBF, bem como cópia do contrato n° 398/2014 e do edital de licitação.

Requer que esta Casa encaminhe correspondência à 5ª Coordenadoria Regional de Saúde de Caxias do Sul, solicitando um estudo a fim de possibilitar a divisão do Centro de Referência em Oftalmologia, ora instalado em Nova Prata, em duas regiões: a região do Basalto, englobando Nova Prata e região; e a região dos Vinhedos, englobando Bento Gonçalves e região. O pedido visa reiterar o Requerimento n° 20/2015, encaminhado a partir da 8ª reunião da Frente Parlamentar da Saúde realizada no dia 25 de fevereiro de 2015.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica, na rua Francisco Tomasi n° 1206, bairro Santa Helena IV.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica, na rua Mato Grosso n° 128, Bairro São Francisco.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, viabilize o conserto da pavimentação basáltica e a reposição dos paralelepípedos, na rua Artur Ziegler n° 85, Bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que seja feito o reparo nos buracos da estrada Buarque de Macedo (Estrada Geral) entre as comunidades de São Valentim e Tuiuty.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja feito o nivelamento e conserto do passeio público (calçada) na rua 10 de Novembro, em frente ao número 119, bairro Cidade Alta. (fotos em anexo)

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, que seja feito o reparo asfáltico e posteriormente a pintura da faixa de segurança na esquina da rua 10 de Novembro com a Travessa Curitiba, bairro Cidade Alta.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NOS BURACOS DO CALÇAMENTO DA RUA ARTHUR ZIEGLER, BAIRRO LICORSUL.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito reparos no calçamento, na Rua Fortunato Janir Rizzardo, próximo ao número 74, no Bairro Borgo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito reparos no calçamento, na Rua Mato Grosso, próximo aos números 80 e 728, no Bairro São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, que seja feito reparos no calçamento, na Rua Saul A. Pompermayer, no Bairro Licorsul.

Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, o conserto de uma parada de ônibus, localizada na rua General Gomes Carneiro, ao lado do "Bazar Mari", Bairro Centro.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o fechamento de vários buracos na pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Loreno Menegotto com a avenida São Roque, no Bairro São Roque.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o fechamento de um buraco de grande proporção na pavimentação asfáltica, na rua Paraná, em frente ao número 10, no Bairro Humaitá.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretarias competentes, a restauração da calçada e do meio-fio na esquina das ruas Fortaleza com Antônio Michelon, no Bairro Botafogo, conforme comprovação de foto em anexo.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a repintura da faixa de segurança na rua Fortaleza, número 771, em frente a loja "Prenda Bonita", no Bairro Botafogo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração de um buraco na pavimentação asfáltica na rua Olavo Bilac, em frente ao número 337, no Bairro Cidade Alta.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 88/2015 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 88/2015 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Bento Gonçalves.