Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Processo: 70/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 807
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E A DOAR IMÓVEL A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Processo: 71/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 808
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°. 4840, DE 08 DE MARÇO DE 2010. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 16 de 2015
Processo: 73/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 937
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 62, de 17 de abril de 2015 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CODÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS" - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Processo: 73/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 810
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2015
Processo: 83/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 901
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.117,05. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2015
Processo: 84/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 902
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O "BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: 55/2015
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 578
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas da Vereadora Marlen Ballottin. |