Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Processo: 30/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 275
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.728,10. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: 31/2015
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 276
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.467, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |