Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2014
Processo: 184/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4756
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 106, DE 1° DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 132 de 2014
Processo: 245/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4873
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL E DEFINE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 133 de 2014
Processo: 246/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4874
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 134 de 2014
Processo: 247/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4875
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.445/2008. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 135 de 2014
Processo: 248/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4876
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL COM ÊNIO CUSIN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 136 de 2014
Processo: 249/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4877
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (PRAÇA BELA VISTA) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 138 de 2014
Processo: 251/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4879
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4525/2009. - - |
Aprovado por Unanimidade Voto contrário do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 140 de 2014
Processo: 253/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4921
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BEM IMÓVEL COM NOBREPINUS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 54 de 2014
Processo: 230/2014
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 4754
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Processo: 243/2014
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 4841
Turno: Único
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SR. FLÁVIO LOCH SAVARIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |