Resumo (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2014 - 18:00
Encerramento: 17/11/2014 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para Seminário Regional de Ciência e Tecnologia da Região da Serra.

2. Da Liga de Combate ao Câncer, convidando para um happy hour.

3. Do Sindicato Rural da Serra Gaucha, convidando para Evento Comemorativo de 1 Ano de Fundação da Entidade. 

4. Da RGE, enviando resposta ao Requerimento nº 330/2014.

5. Da Secretaria de Habitação e Assistência Social, encaminhando o PLANO DECENAL MUNICIPAL DO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO para a Comissão de Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor .

6. Da Secretaria Municipal de Turismo, convidando para Reunião do Trade Turístico.

7. Da FIBRA-RS, convidando para a solenidade na qual a Língua Talian receberá o certificado de reconhecimento como Língua de Referência Nacional e Patrimonial Cultural Imaterial do Brasil.

8. Do Ministério da Cultura, convidando para o Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 6/2014, que "RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 36/2014, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 7/2014, que "RECURSO AO PROJETO DE LEI N° 45/2014, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES A DESTINAÇÃO DE GUICHÊS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO", PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO".

3. Convite para Sessão Solene de Concessão da Medalha do Mérito Cultural "Oscar Bertholdo", ao Senhor Velcy Soutier.

4. Da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolando PROGRAMAÇÃO referente à tramitação da LOA.

5. Da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social, convidando para Audiência Pública, com o tema "DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei nº 51/2014, que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DIVERSOS:

1. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007905/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.


2. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007903/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

3.Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007907/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

4. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007908/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

5. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007906/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

6. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007911/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

7. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007910/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

8. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007909/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

9. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 007904/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

10. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023690/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

11. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023691/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

12. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023692/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

13. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023693/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

14. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023694/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

15. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023695/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

16. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 023696/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

17. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 071148/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

18. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 071149/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

19. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 071150/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

20. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 071151/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

21. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 039428/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

22. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 039429/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

23. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 039430/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

24. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 039432/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

25. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 039431/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

26. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 055290/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

27. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 055291/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

28. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 055292/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

29. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 055293/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

30. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086925/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

31. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086926/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

32. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086926/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

33. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086927/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

34. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086928/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

35. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086929/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

36. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086930/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

37. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086931/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

38. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 086932/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

39. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 118698/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

40. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 118699/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

41. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 118700/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

42. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 118701/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

43. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 118702/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

44. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102932/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

45. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102933/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

46. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102934/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

47. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102935/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

48. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102936/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

49. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102937/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

50. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102938/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

51. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102939/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

52. Telegrama do Ministério da Saúde, referência 102940/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.

53. Do Ministério da Educação, comunicado CM297552/2014, informando liberação de recurso financeiro. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 56 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4694
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MELHOR SINALIZAÇÃO NOS CAMINHOS DE PEDRA E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 57 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4705
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À PODA RADICAL DE ÁRVORES NA PRAÇA DO BAIRRO HUMAITÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE SE HOUVE AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 117 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4706
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELO BERTANI, BAIRRO MARIA GORETTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 140, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 118 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4707
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA RUA JOSÉ GIORDANI, BAIRRO VERONA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADA DE ÔNIBUS, UMA VEZ QUE ALGUMAS DAS PARADAS ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO, NECESSITANDO DE REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTE.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 119 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4708
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA GUILHERME FASOLO, BAIRRO MARIA GORETTI, NESTA CIDADE, ENTRE AS EMPRESAS CADMAX E MULTI RIZZARDO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL E PRECISAM ATRAVESSAR A VIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 120 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4709
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GEISEL, BAIRRO JUVENTUDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 465, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 342 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4688
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA DA RGE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PODA NAS ÁRVORES, NA ENTRADA DA ESCOLA DONA ISABEL, NA RUA PADRE RAUL ACORSI, NÚMERO 300, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


Obs.: REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA DA RGE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PODAS NAS ÁRVORES, NA ENTRADA DA ESCOLA DONA ISABEL, NA RUA PADRE RAUL ACORSI, NÚMERO 300, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 343 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4702
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA QUE VIABILIZEM UM LOCAL COM ESTRUTURA COBERTA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DO TESTE PRÁTICO DA AUTO ESCOLA, REITERANDO REQUERIMENTO 178 DE 16 DE JUNHO DE 2014.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES — CFC DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA QUE VIABILIZEM UM LOCAL COM ESTRUTURA COBERTA E BANHEIROS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DO TESTE PRÁTICO DA AUTO ESCOLA, REITERANDO REQUERIMENTO 178 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 344 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4703
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES SOBRE OS MOTIVOS DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL N° 00722.00063/2011, BEM COMO A SITUAÇÃO ATUAL DO INQUÉRITO CIVIL N° 00722.00070/2013, REFERENTES À OBRA DO EDIFÍCIO SITUADO NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A RUA PARANÁ, PRINCIPALMENTE SOBRE QUAIS OS RISCOS AMBIENTAIS E POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS QUE A OBRA PODE OCASIONAR, REITERANDO REQUERIMENTO 276 DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 345 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4704
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À COORDENADORIA DA MULHER DE BENTO GONÇALVES, CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO SIENA, PLACAS IUM-4449, UTILIZADO OFICIALMENTE PELA COORDENADORA REGINA ZANETTI, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE OUTUBRO DE 2013 E 28 DE FEVEREIRO DE 2014, REITERANDO REQUERIMENTO 270 DE 11 DE AGOSTO 2014.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 346 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4712
REQUER QUE ESTA CASA PRORROGUE A DATA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2014 PARA O INÍCIO DO ANO DE 2015, UMA VEZ QUE ESTA CASA ATUALMENTE ESTÁ CONTENDO GASTOS E A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PODERÁ ACARRETAR PREJUÍZOS PARA O PODER PÚBLICO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 860 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4684
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO QUE CEDEU NA RUA ANTÔNIO MATINELLI, N° 125, LOTEAMENTO PANAZZOLO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 861 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4685
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE URGENTE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, AO LONGO DE TODO O TRECHO DA RUA VITÓRIO VALENTI, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 862 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4686
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM URGÊNCIA O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA GIOVANNI GRANDO FILHO ESQUINA COM A RUA AUGUSTO CAPRARA, BAIRRO VILA NOVA, AO LADO DA LANCHERIA PICOLLI.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 863 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4687
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM RUA CARLOS DREHER NETO, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 864 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4689
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO , ENTRE OS BAIRROS LICORSUL E VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 865 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4690
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA FIORELO BERTUOL, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 866 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 4691
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE INSPEÇÃO DE EFLUENTES NO LOCAL PARALELO A RUA ERNESTO GASPERIN COM LIGAÇÃO A RST 470, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 867 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4692
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADA UMA LÂMPADA NA RUA ALFREDO GIACOMELLO, BAIRRO SANTO ANTÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 368.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 868 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4693
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA ESQUINA DAS RUAS CAXIAS DO SUL E BASÍLIO ZORZI, BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 869 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 4696
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA ESTUDO DE LIGAÇÃO DA TRAVESSA GUAÍBA À RST 470 E BAIRROS ADJACENTES.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 870 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4697
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ADELAIDE BASSO PASQUALE (LOTEAMENTO TANCREDO NEVES) EM TODA SUA EXTENÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 871 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4698
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOÃO GOULART, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 872 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4700
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, NA PESSOA DO SENHOR CARLOS ROBERTO BRANDÃO AMORIN, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 873 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4701
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIS PASQUALI NA ALTURA DO N°390 , NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 874 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4710
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDO DE TROCA DE FIAÇÃO, LÂMPADAS E TRANSFORMADOR EM POSTE DE LUZ NA RUA FERMÍNIO GASPERIN, NO BAIRRO COHAB.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 875 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4711
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereadora Neilene Lunelli

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4296
Processo: 196/2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 42, DA " EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini, Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 127 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4714
Processo: 225/2014
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 50 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 4638
Processo: 222/2014
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 34 de 2014
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 4699
Processo: 224/2014
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Carlos Roberto Pozza / PP

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT