1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 104 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 155/2011
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 112 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 165/2011
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 117 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 172/2011
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALEGRETE, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 118 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 173/2011
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL AGF BOTAFOGO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 120 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 175/2011
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 121 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 176/2011
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES - ADEF.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 123 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 178/2011
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CRIA A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 124 de 2011
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Processo: 179/2011
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.780,00.
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Matéria não votada
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9 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Processo: 090/2011
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ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2010
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mario Gabardo
Processo: 76/2010
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DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DO IDOSO NO QUE SE REFERE À SAÚDE, À HABITAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2011
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Mario Gabardo
Processo: 149/2011
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DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DO BOM CAMINHO)
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2011
Turno: Único
Autores: Vereador Elvio de Lima, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Mazzochin, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Processo: 118/2011
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E COLABORADORES DA METALÚRGICA MEBER LTDA.
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Matéria não votada
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