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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2014 - 18:00
Encerramento: 14/07/2014 - 20:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2014/20140714/st_v_000112_ordinaria20140714.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Ofício nº 10/2014, acusando o recebimento da  Moção de Apoio nº 3/2014.

2. Ofício nº 297/2014, acusando o recebimento da Moção de Apoio nº 3/2014

3. Convite para formatura dos alunos do 5º ano do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. 

4. Do BADESUL,informando a liberação de recursos financeiros, no âmbito do contrato BNDES/PMAT AUTOMÁTICO Nº 1001/2011.

5.  Da Secretaria Municipal do Meio Ambiente , enviando resposta ao Requerimento nº 223/2014.

6. Convite para o II (segundo) Festival Nacional do Vinho Colonial.

7. Convite para Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao Senhor Antônio Cesa Longo.

8. Do Conselho Municipal de Saúde, enviando Parecer aos Projetos de Lei nº 5, 6 e 9/2014.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para a Solenidade de Entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação.

2. Convite para apresentação do Projeto de Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Industriais.

3. Convite para Entrega de Auxílios Financeiros do Esporte.

4. Ofício nº 331/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 12/2014.

5. Ofício nº 332/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490 e 491/014.

6. Ofício nº 334/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2014.

7. Ofício nº 336/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de |Informações nº 15/2014.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Da Vereadora Neilene Luneli Cristófolli, protocolando Projeto de Lei nº 31/2014, que "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

2. Do Vereador Márcio Pilotti, protocolando Projeto de Lei nº 32/2014, que "QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI A FEIRA DE ANTIGUIDADES, NA PRAÇA ISMAR SCUSSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

3. Convite para Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor JOSÉ ALCIDES MUNHOZ.

4. Do Vereador Moacir Camerini, solicitando que seja anexado o abaixo-assinado ao Projeto de Lei nº 29/2014.

5. Do Vereador Márcio PIlotti, protocolando Projeto de Lei nº 33/2014, que "TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE CERTAMES PÚBLICOS NO ÂMBITO  DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. Do Vereador Márcio Pilotti, protocolando Projeto de Lei nº 34/2014, que "TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVERSOS:

1. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 003573/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
2. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 003574/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
3. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 010632/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
4. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 003575/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
5. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 010631/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
6. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 038906/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
7. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 024806/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
8. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 024809/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
9. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 024805/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
10. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 024807/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
11. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 024808/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
12. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 024804/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
13. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 031947/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
14. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 031944/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
15. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 031949/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
16. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 031948/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
17. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 031945/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
18. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 031946/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
19. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 017556/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
20. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 017557/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
21. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 053405/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
22. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 053406/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
23. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 053407/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
24. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020143/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
25. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020144/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
26. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020145/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
27. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020146/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
28. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020147/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
29. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020148/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
30. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020149/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
31. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020150/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
32. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020151/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
33. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 020152/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
34. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 007038/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
35. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 008554/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
36. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 011717/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
37. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 011718/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.
38. Telegrama do Ministério Saúde -Referência 000745/MS/SE/FNS, informando liberação de recurso financeiro.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3866
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A RUA JÚLIO ISABELLA TONIOLO GABARDO, LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA, NESTA CIDADE, O PORQUÊ DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA TER SIDO CUSTEADA PELOS MORADORES, ENQUANTO AS RUAS JOANA ITÁLIA GABARDO DAL PONTE E ORESTE JOÃO TREGNAGO, FORAM PAVIMENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL SEM CUSTO AOS MORADORES.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 19 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3867
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE NOMES COMPLETOS, CARGOS E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES, PRINCIPALMENTE DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E GRUPO CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES, PARA FINS DE CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 20 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3868
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO EUCALIPTOS, HAJA VISTO QUE FOI ADQUIRIDO TERRENO PELA PREFEITURA PARA ESTE FIM E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 18 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Carlos Roberto Pozza
Número de Protocolo: 3836
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, SENHOR ADALMIRO DA SILVA NETO, A FIM DE QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO PASSEIO NA RUA HERDEIROS REFATTI, BAIRRO MARIA GORETTI, FAIXA DE DOMÍNIO PERTENCENTE A ESTA AUTARQUIA.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 225 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3860
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER DE BENTO GONÇALVES SR. ADALMIRO DA SILVA NETO, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NO TREVO PRÓXIMO A PIPA PÓRTICO, NA RST 470.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 226 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3863
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA RGE PEDINDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA SILVIO DE FREITAS, BAIRRO SANTA HELENA, 452.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 227 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3864
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PEDINDO O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 228 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3869
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RÓTULA DA RUA GUILHERME FASOLO, BAIRRO MARIA GORETTI, DEVIDO AOS ACIDENTES CAUSADOS NESTE LOCAL.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 229 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3870
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE CÓPIA DOS 33 DECRETOS DE REPASSES FINANCEIROS SEGUNDO RELAÇÃO ABAIXO CITADA, COM OS RESPECTIVOS CONVÊNIOS.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE CÓPIA DOS 33 DECRETOS DE REPASSES FINANCEIROS SEGUNDO RELAÇÃO ABAIXO ACITADA, COM OS RESPECTIVOS CONVÊNIOS. 		Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 230 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3871
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO AO CREAS, ATRAVÉS DA ASSISTENTE SOCIAL ADRIANA LAZZAROTTO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DENÚNCIA EM ANEXO, RECEBIDA DO DR. ZANETTE, DE CAXIAS DO SUL, ONDE CONSTA QUE O ALBERGUE MUNICIPAL NÃO ESTÁ REPASSANDO OS VALORES DA PENSÃO POR FALECIMENTO À EX-ALBERGADA JÉSSICA BRAND.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 231 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3872
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FISCALIZE A EQUIPE DE TRABALHO NA RUA ARTUR ZIEGLER, 400 PRÓXIMO AO MERCADO TREVISAN, BAIRRO LICORSUL, NESTA CIDADE. MORADORES RECLAMAM QUE APÓS O CONSERTO NÃO DUROU 01 (UM) MÊS E O ASFALTO CEDEU NOVAMENTE PREJUDICANDO AS CONDIÇÕES DA VIA.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 232 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3873
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DAER PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 14,5 DA ERS-444, NO VALE DOS VINHEDOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE PARILHA DOS VINHEDOS, PRÓXIMO À IGREJA DO BAIRRO VINOSUL, UMA VEZ QUE NO LOCAL JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 233 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3874
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE JUNTO AOS MORADORES DA RUA ARLINDO FASOLO, BAIRRO PROGRESSO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE ATUALMENTE É DESPEJADA NO LAGO FASOLO. OS MESMOS COLOCAM-SE À DISPOSIÇÃO DE AUXILIAR O PODER PÚBLICO NA CANALIZAÇÃO A FIM DE REDUZIR A POLUIÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 234 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3875
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO SR. JOÃO VITOR DOMINGUES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIADUTO NA RSC 470, PRÓXIMO AO POSTO DO HÉLIO, NA ENTRADA PARA O ESTÁDIO MONTANHAS DOS VINHEDOS, SITUADO NA AVENIDA ALVI-AZUL, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
 Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 235 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3876
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO RIO GRANDE DO SUL, JAIR BATISTA ANTUNES, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) POR LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ENVIANDO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E DADOS POPULACIONAIS AO DIRETOR, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ADOTAR TAL IMPLEMENTAÇÃO.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORRERIOS DO RIO GRANDE DO SUL, JAIR BATISTA ANTUNES, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) POR LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, ENVIANDO INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E DADOS POPULACIONAIS AO DIRETOR, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ADOTAR TAL IMPLEMENTAÇÃO. 		Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 505 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3831
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS DESNÍVEIS DO ASFALTO NA RUA FIORELO BERTUOL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO ALFREDO AVELINE, NO BAIRRO BORGO, BEM COMO QUE SEJA REFEITO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE DESTA ESCOLA, POIS O MESMO ESTÁ COMPLETAMENTE DESTRUÍDO.
 Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 506 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3839
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA FRANCISCO LUIZ BERTOLINI, N° 151 BAIRRO CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A PANAMBRA VEÍCULOS.
 Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 507 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3840
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE SERVIÇO DE TABA BURACO E CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (PARALELEPÍPEDOS), NA RUA TEOTÔNIO VILELA, N° 05 BAIRRO COHAB, PRÓXIMO A BRIGADA MILITAR.
 Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 508 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3841
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE LIMPEZA GERAL AO LONGO DA RUA ARI DA SILVA, VILA DOS EUCALIPTOS.
 Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 509 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3842
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NA RUA EGÍDIO MORASSUTTI, N° 157 BAIRRO BORGO.
 Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 510 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3843
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, NA RUA ORESTES SPADARI, BAIRRO ZATT, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO COM 30 ASSINATURAS DOS MORADORES.
 Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 511 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3844
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO DA CALÇADA, CRUZAMENTO RUA VITÓRIA COM FLORIANÓPOLIS, BOTAFOGO.
 Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 512 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3845
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE AO N° 153, BAIRRO HUMAITÁ.
 Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 513 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3849
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO BASÁLTICA, NA RUA ALAGOAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO, 394, BAIRRO HUMAITÁ.
 Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 514 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3850
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO BOTAFOGO.
 Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 515 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3851
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SÃO PAULO, NÚMERO 88, BAIRRO BORGO.
 Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 516 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3852
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOÃO.
 Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 517 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3856
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM PINTADAS NOVAMENTE AS FAIXAS DE SEGURANÇA E AS PISTAS DE ROLAMENTO COM A INSCRIÇÃO " PARE" E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE", NAS RUAS DO LOTEAMENTO BERTOLINI, NO BAIRRO SÃO ROQUE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM PINTADAS NOVAMENTE AS FAIXAS DE SEGURANÇA E AS PISTAS DE ROLMENTO COM A INSCRIÇÃO " PARE" E A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE", NAS RUAS DO LOTEAMENTO BERTOLINI, NO BAIRRO SÃO ROQUE. 		Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 518 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3857
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE POSTES E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DOMÊNICO MARINI, BAIRRO IMIGRANTE.
 Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 519 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3858
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO QUE SE LOCALIZA ENTRE A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA NA AVENIDA SÃO ROQUE. EM ANEXO FOTO DO LOCAL.
 Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 520 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3859
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ANTÔNIO CASAGRANDE, NO BAIRRO PROGRESSO.
 Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 521 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3861
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MAXIMILIANO SONZA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 867. FOTOS EM ANEXO.
 Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 522 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3862
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE BENTO GONÇALVES E OUTROS MUNICÍPIOS NA ÁREA DA SAÚDE.
 Aprovado por Unanimidade
34 - Moção nº 4 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3865
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE NÚMERO 230/2013, "PEC DA ÁGUA", QUE TRATA DA NECESSIDADE PLEBISCITARIA QUANDO ALGUM MUNICÍPIO DESEJAR PRIVATIZAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ABORDADAS NA "CARTA DE SANEAMENTO" QUE SEGUE.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereador Valdecir Rubbo

5 - Vereador Vanderlei dos Santos

6 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 1 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3719
Processo: 133/2014
ALTERA O § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 06, DE 15 DE JULHO DE 1996.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 80 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3815
Processo: 148/2014
ALTERA ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.169/2007.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 79 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3713
Processo: 127/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 92 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3855
Processo: 157/2014
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 29 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3789
Processo: 139/2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 22 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Marcio Pilotti, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3796
Processo: 145/2014
CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CIC-CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PELOS CEM ANOS.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 24 de 2014
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Carlos Roberto Pozza, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3804
Processo: 147/2014
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO HOSPITAL TACCHINI PELOS 90 ANOS.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

5 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

6 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT