Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2014
Processo: 120/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3829
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 75, DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE "INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 75 de 2014
Processo: 120/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3643
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 86 de 2014
Processo: 141/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3792
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 87 de 2014
Processo: 142/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3793
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 453,41. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 88 de 2014
Processo: 143/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3794
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 6 |
Emenda nº 6 de 2014
Processo: 149/2014
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3833
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 89/2014 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 7 |
Emenda nº 7 de 2014
Processo: 149/2014
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3834
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 89/2014 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 8 |
Emenda nº 8 de 2014
Processo: 149/2014
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3835
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 89/2014 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 89 de 2014
Processo: 149/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3816
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 90 de 2014
Processo: 144/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3795
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.462, DE 04 DE MAIO DE 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 91 de 2014
Processo: 150/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3817
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 93 de 2014
Processo: 151/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3818
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.550,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 94 de 2014
Processo: 153/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 3837
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE DIÁRIA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2014
Processo: 27/2014
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3006
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2014
Processo: 98/2014
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Protocolo: 3503
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Moisés Scussel Neto. |