Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2014 - 18:00
Encerramento: 26/05/2014 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Ofício nº 30/2014-US, enviando resposta ao Requerimento nº 139/2014.

2. Convite para Festa em Honra a Santo Antônio e Sagrado Coração de Jesus. 

3. Convite para participar do evento "Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes".

4. Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, enviando resposta à Indicação nº 342/2014.

5. Do Senhor Pedro Vitor Rizzo, solicitando atenção especial para alguns ajustes a serem feitos na propaganda sobre rodas, em especial o Artigo 38 da referida Lei. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para Solenidade de Abertura da Semana de Prevenção do Câncer de Boca - Maio Vermelho.

2. Ofício nº 242/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2014.

3. Ofício nº 240/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 333, 334, 343, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364 e 365/2014. 

4. Ofício nº 235/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 119 e 132/2014.

5. Ofício nº 236/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 309, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346, 347 e 348/2014.

6. Ofício nº 237/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 124 e 136/2014.

7. Ofício nº 238/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 127/2014.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Lei Complementar nº 1/2014, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, que "ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO VIII (OITAVO) NO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 313, DE 4 DE OUTUBRO DE 1969 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO)".

2. Da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas do Legislativo e Executivo Municipal. 

3. Projeto de Lei nº 24/2014, de autoria do Vereador Márcio Pilotti, que "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E DESPORTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL".

4. Projeto de Lei nº 25/2014, de autoria do Vereador Márcio Pilotti, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 14 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3583
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, QUE PROVIDENCIE GRADES DE PROTEÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, LADO QUE CORRESPONDE A ESCOLA ESTADUAL GEN. BENTO GONÇALVES DA SILVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 150 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3569
REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIM QUE REALIZE COM URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DA RUA FRANCISCO BALDI, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 151 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3575
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE PROCEDA A REPINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, ENTRE A PONTE E A BIFURCAÇÃO DE PINTO BANDEIRA E CAMINHOS DE PEDRA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 152 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3584
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE À DAER, O PEDIDO DE ESTUDO, PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA, NA RST 470, ENTRE OS BAIRROS MARIA GORETTI E MEDIANEIRA.


Obs.: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE À DAER, O PEDIDO DE ESTUDO, PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBADA ELETRÔNICA, NA RST 470, ENTRE OS BAIRROS MARIA GOREM E MEDIANEIRA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 153 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3589
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS, PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE HA SOMENTE UM PROFISSIONAL QUE ATENDE DUAS VEZES POR SEMANA EM MEIO TURNO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 154 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3590
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE ESTE REAPRESENTE SOLICITAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA DE BENTO GONÇALVES, TENDO EM VISTA QUE O ANTIGO CONVÊNIO FOI ANULADO E SUA VIGÊNCIA FINDOU EM 30.07.2013, SEM QUE O MUNICÍPIO UTILIZASSE A VERBA DO GOVERNO FEDERAL DE R$ 1.800.000,00, E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI APRESENTADO NOVA SOLICITAÇÃO NO MINISTÉRIO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 155 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3591
REQUER QUE ESTA CASA ALTERE O ITEM N° 02 DA ORDEM DE SERVIÇO N° 03, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS, PROPOSIÇÕES E PARECERES JUNTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E A ORGANIZAÇÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE PROPOSIÇÕES, ENTRE REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA, DE 03 (TRÊS) PARA 06 (SEIS) POR VEREADOR.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 156 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3593
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA CUMPRIMENTANDO À DIREÇÃO, PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS, CPM E CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANSELMO LUIGI PICCOLI, QUE TEM COMO DIRETORA A PROFESSORA TÂNIA REGINA DUCATTI SASSO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DA SERRA E O SEGUNDO DO ESTADO DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 390 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3576
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A TROCA DA LIXEIRA DE MADEIRA POR UMA METÁLICA NA RUA MARIO LEITE, DEFRONTE AO NUMERO 41, LOTEAMENTO CEMBRANEL, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 391 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3577
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A TROCA DA TUBULAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL, APROXIMADAMENTE 15 METROS DE CANOS, EM RAZÃO DA POUCA VAZÃO DA ÁGUA DE UMA BOCA DE LOBO ATÉ OUTRA, CAUSANDO ALAGAMENTO DA RESIDÊNCIA N° 195, LOCALIZADA NA RUA CARLOS RANZI, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 392 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3578
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A SIFONAGEM DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 45, LOCALIZADA NA RUA CARLOS RANZI, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 393 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3579
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA BEM COMO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO CAMERIN NAS PROXIMIDADES DO N° 519, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 394 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3580
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A EXTENSÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DOMÊNICO ZANETTI, BAIRRO IMIGRANTE. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL E ABAIXO ASSINADO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 395 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3582
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NA RUA DR. ANTUNES, EM FRENTE AO N° 25, CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 396 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3585
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA ARTHUR ZIEGLER, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE MOACIR FORESTI, NO BAIRRO LICORSUL.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM BURACO NA RUA ARTHUR ZIEGLER, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE MOACIR FORESTI, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 397 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3586
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO NUM BURACO, NA RUA JOÃO VITÓRIO ZATT, ESQUINA COM JOSÉ RAMPANELLI, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 398 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3594
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MAXIMINO T. BORTOLINI, NA ALTURA DO N° 244 E 522, NO LOTEAMENTO VINHEDOS, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 399 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3595
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JACINTO CARRARO N° 120, NO LOTEAMENTO VINHEDOS, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 400 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3596
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ TOMÉDI N° 162, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 401 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3597
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE REFAÇA A PINTURA JÁ DESGASTADA DA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSA CURITIBA, BAIRRO BOTAFOGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 264.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 402 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3598
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CONSERTO NA CANALIZAÇÃO E O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA BEATRIZ DALL'ONDER, BAIRRO LINHA SALGADO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 403 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3599
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA NA TUBULAÇÃO DA RUA LUIS CAO, BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE AO NÚMERO 20, VISANDO FINDAR COM OS ALAGAMENTOS QUE OCORREM NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 404 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3600
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE VIABILIZE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOCA LOBO NA RUA CAETANO DA ROL, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALEXANDRE PASQUALI, EM FRENTE AO N° 301, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 405 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3601
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO , NA RUA 10 DE NOVEMBRO, 22 BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 406 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3602
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PASSANDO DE HORIZONTAL PARA OBLÍQUO NA TRAVESSA TUIUTY, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel

4 - Vereador Valdecir Rubbo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 70 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 3588
Processo: 113/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.883,43.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3473
Processo: 89/2014
ALTERA O INCISO II DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 5.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5.376 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini e Valdemir Marini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Camerini / PT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

6 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

7 - Vereador Paco / PT