Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER, ENGENHEIRO SÍLVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS", NA ERS 444, INICIANDO JUNTO À RSC 470, PASSANDO PELO VALE DOS VINHEDOS E SEGUINDO EM DIREÇÃO À MONTE BELO DO SUL E SANTA TEREZA.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO ANTONIAZZI, N° 120.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DO 3° BATALHAO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR, COMANDANTE MAJOR ANDRÉ ILHA FELIÚ, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PATRULHAS ESCOLARES NA RSC 470, NO TRECHO ENTRE OS ACESSOS NORTE E SUL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A ABERTURA DE PROCESSO DE JULGAMENTO PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA APLICAÇÃO DA PENA DE RESPONSABILIDADE AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, CONFORME ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL POR NÃO CUMPRIMENTO DOS "ARTS. 90 PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 58, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AO NÃO PRESTAR À ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO N° 57/2014, QUE DIZ RESPEITO À RETIRADA DAS FAIXAS SELETIVAS INSTALADAS ILEGALMENTE, BEM COMO DE OUTROS 28 REQUERIMENTOS RELATIVOS AO ANO DE 2013 E 11 REQUERIMENTOS DO ANO DE 2014.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BUSNELO E RUA CALLISTO ORESTES SGANZERLA, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NESTA ÚLTIMA VIA, EM FRENTE AO NUMERÁRIO 429, E TAMBÉM PARA SINALIZAR (PLACA DE "PARE") O CRUZAMENTO ENTRE A RUA CALLISTO ORESTES SGANZERLA E A TRAVESSA ORLANDO MENEGOTTO, NO BAIRRO OURO VERDE, EM RAZÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE ACIDENTES QUE OCORREM NO LOCAL E DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR LÁ, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COMUNIQUE À RGE A ATUALIZAÇÃO DOS BAIRROS LICORSUL E COHAB DE ACORDO COM O MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE A ATUALIAÇÃO DOS CARNÊS DO IPTU PARA O ANO DE 2015, COM O NOME DOS RESPECTIVOS BAIRROS, UMA VEZ QUE OS MORADORES NÃO CONSEGUEM MODIFICAR SEUS ENDEREÇOS JUNTO À RGE POR CONTA DA FALTA DE COMUNICAÇÃO ATUALIZADA DA PREFEITURA À ENTIDADE. TAL PEDIDO FOI SOLICITADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COHAB.

REQUER SEJAM OFICIADOS CUMPRIMENTOS A DIREÇÃO DAS FEIRAS BRASIL ALIMENTA E ENVASE BRASIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COM BRAÇO, NA RUA ALAGOAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SESTÍLIO GASPARRI, BAIRRO HUMAITÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA TRAVESSA JOÃO DAL MOLIN, EM FRENTE AO N° 10, NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA O CONSERTO DA PARADA DE ONIBUS NA RUA ULISSES ROMAN ROSS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADA AREIA NA PRAÇA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO FRARE NO BAIRRO VINHEDOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO NOS BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE CARLI, NO BAIRRO SANTA MARTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DOS BOEIROS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTO ANGELO COM VALDEVINO E. FRANCISCONI, NO BAIRRO VILA NOVA II ( LOT. BORTOLINI).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E BRITAGEM NA RUA CARLOS GILBERTO ZANOTTO, NO BAIRRO VILA NOVA III.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO LUIZ SOMENSI, PRÓXIMO AO BAR ZANIN, NO BAIRRO VILA NOVA II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURRACO E REPOSIÇÃO DAS PEDRAS BASÁLTICAS, NA RUA CLAUDINO PROVENSI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 105, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURRACO E REPOSIÇÃO DAS PEDRAS BASÁLTICAS, NA TRAVESSA RECIFE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 865, BAIRRO POMAROSA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA (PARE) NA RUA SAUL POMPERMAYER ESQUINA COM A RUA CAV. JOSÉ FARINA, BAIRRO LICORSUL.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA OUTRA METADE DA RUA CARLOS TURCONI, BAIRRO BORGO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CONSERTO NA CANALIZAÇÃO E O REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA RUA GIOVANI SIGNOR, PERTO DO NÚMERO 148B.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA REPAROS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FENAVINHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 212.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA ADOLPHO BRUM, BAIRRO MARIA GORETTI E RUA RICARDO CAINELLI, BAIRRO HUMAITÁ

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM TORNO DA PRAÇA E IGREJA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, A LIMPEZA DO MATO NA CALÇADA NA RUA CELESTE AGOSTINI, BAIRRO SÃO ROQUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS EM TODAS AS PARADAS.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS NA RUA PASTOR JOÃO RODRIGUES DE JESUS, BAIRRO ZATT, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM ACENTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LIVRAMENTO 1331, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA O PATROLAMENTO DA RUA ERNESTO BIANCHI, BAIRRO BARRACÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO PARA PEDESTRES RENTE AOS TRILHOS, NA LATERAL DO VIADUTO, ENTRE AS RUAS ADOLFO BRUN E AVAÍ BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARIO HILÁRIO POLETTO NA ALTURA N° 172 E N° 213, BAIRRO VERONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO E APÓS VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE ESPELHOS CONVEXOS DE SEGURANÇA, OU OUTRA MEDIDA NO ENTRONCAMENTO DA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA RICARDO CAINELLI NAS PROXIMIDADES DA PONTE SECA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO E APÓS VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA QUE VENHA A DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA NELINO DOMÊNICO CARINI COM A RUA VENCESLAU BOTTENCOURT, NO BAIRRO OURO VERDE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (TOLERÂNCIA DA ÁREA AZUL).