Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2014 - 18:00
Encerramento: 31/03/2014 - 21:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Convite para a Cerimônia de Abertura Oficial das feiras Envase Brasil e Brasil Alimenta 2014.

2. Convite para Cerimônia de Abertura da Feira Internacional de Tecnologia  para o Meio Ambiente - Fiema Brasil 2014.

3. Convite para o Jantar de Confraternização do Partido  da República de Bento Gonçalves.

4. RGE/DRSP/2014, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 4/2014.

5. Convite para a solenidade de lançamento do CD do Cadastro Vitícola do Rio Grande do Sul, edição 2008 - 2012.

6. Convite para a solenidade de transmissão de cargo de chefe-geral da Embrapa Uva e Vinho.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para o 3º Aniversário da Comunidade Terapêutica e Entrega aos Graduados Pela Comunidade.

2. Ofício nº 139/2014-GAB, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 31/2014, que "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU".

3. Ofício nº 129/2014-GAB,enviando  resposta às Indicações nº 106, 107, 108, 111, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2014.

4. Ofício nº 119/2014-GAB,enviando resposta às Indicações nº 78, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117,118 e 119/2014.

5. Ofício nº 074/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 08/2014.

6. Ofício nº 086/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 15/2014.

7. Ofício nº 120/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 17, 18, 23, 25, 30 e 50/2014.

8. Ofício nº 130/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 20 e 37/2014.

9. Ofício nº 131/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 03/2014.

10. Ofício nº 132/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 45/2014.

11. Ofício nº 137/2014-GAB, enviando resposta às Indicações nº 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166, 167 e 168/2014.

12. Ofício nº 138/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 03 e 24/2014.

13. Convite para Solenidade da "Obra de Estabilização e Paisagismo do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Margarida Zambon Benini."

14. Ofício nº 147/2014-GAB, solicitando devolução do Projeto de Lei nº 42/2014, que "ALTERA ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 4840, DE 08 DE MARÇO DE 2010."

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Lei n° 14/2014, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto, que "DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE".

2. Do Vereador Clemente, solicitando o arquivamento da Indicação nº 213/2014.

3. Projeto de Lei nº 15/2014, de autoria do Vereador Vanderlei Santos, que "ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8°, INCÍSO II, ZP2 — ZONA PUBLICITÁRIA DOIS, MAPA ANEXO, DA LEI N°. 5.118/2010 SUBSTITUINDO O PONTO MARCADO NO MAPA ANEXO ESTABELECIDO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SALDANHA MARINHO PARA A RUA JULHO DE CASTILHOS CONFORME INDICA MAPA ANEXO."

4. Da Comissão Técnica Permanente de Turismo e Desporto, convidando para Audiência Pública.

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3280
O VEREADOR ADELINO CAINELLI, LÍDER DA BANCADA DO PP COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA SENHORIA SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 58, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N° 44/2014, QUE " AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BENTO GONÇALVES FUTSAL- BGF, NA ORDEM DO DIA DE HOJE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 3270
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E O RECOLHIMENTO DO LIXO EXISTENTE NA RUA AURINO ARGEMIRO ZANDONAI, BAIRRO SANTA MARTA, UMA VEZ QUE O DEPÓSITO DE LIXO E A ALTURA DA VEGETAÇÃO ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÁFEGO DE MORADORES E CAUSANDO TRANSTORNOS NO BAIRRO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 70 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3234
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DAS MÁQUINAS DO DISTRITO DE TUIUTY, SENDO QUE A MAIORIA DELAS ENCONTRAM-SE QUEBRADAS, IMPOSSIBILITANDO ASSIM UM BOM TRABALHO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3251
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA, À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ASM, NA SERTORINA.


Obs.: REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA, À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — ASM, NA SERTORINA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 3264
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IPURB E SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA (CASO SEJA DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA) CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO ALVARÁ 188/2013, A FIM DE QUE ESTA BANCADA PROCEDA A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3266
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO NA PARTE DA MANHÃ E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TOLDO DE ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ZATT, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA INCLUIR O RESIDENCIAL NOVO FUTURO NOS ATENDIMENTOS DO BAIRRO ZATT, BEM COMO NO PROGRAMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), UMA VEZ QUE OS MORADORES TEM QUE SE DESLOCAR AO POSTO DO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 83 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3267
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA ULISSES ROMAN ROSS, PRÓXIMO AO MERCADO RANGEL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE VÁRIOS ATROPELAMENTOS JÁ OCORRERAM NA VIA, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE LOCAL SEGURO PARA TRAVESSIA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3268
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA JOÃO PASTOR RODRIGUES DE JESUS, PRÓXIMO À ENTRADA DA ESCOLA CAIC, BAIRRO ZATT, BEM COMO O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO E A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA AURORA RIBEIRO NEVES, PRÓXIMO À ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE CAIC/ZATT, BAIRRO ZATT, POR CONTA DA PRECARIEDADE DOS ITINERÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 3271
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE SOLICITAÇÃO A SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRESÍDIO DE BENTO GONÇALVES A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AO POVO DESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 196 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3218
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ARTHUR ZIEGLER, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 418, BAIRRO LICORSUL.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ARTHUR ZIEGLER, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 418, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 197 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3219
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE O CONSERTO DO BRAÇO E A REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PEDRO PEDROTTI, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 125, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 198 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 3220
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA QUE AFUNDOU EM VOLTA DA CAIXA DE INSPEÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR ZIEGLER, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 562, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 199 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3221
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NA LINHA EULÁLIA BAIXA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 200 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3222
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PROVIDENCIAR URGENTE O REPARO NO CALÇAMENTO NA TV. MARCOS GASPAR DE SOUZA, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 201 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3223
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NAS LATERAIS DO COLÉGIO ANSELMO LUIGI PICOLLI, NO BAIRRO COHAB, LATERAIS ESTAS COM AS RUAS JOANA GUINDANI TONELLO E TEOTÔNIO VILELA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 202 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3225
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, TIRAR O ESTACIONAMENTO DE UM DOS LADOS DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 203 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3226
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM AGENTE DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR O CRUZAMENTO DAS RUAS FIORELO BERTUOL E SÃO PAULO NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 17:00, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 204 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 3227
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS DE CONCRETO NA RUA FIORELO BERTUOL, EM FRENTE AO N° 1016, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 205 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3228
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO LUÍS SOMENSI, NAS PROXIMIDADES DO N° 372 BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 206 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 3229
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PROVIDENCIAR A CORREÇÃO DAS SALIÊNCIAS EXISTENTES NA RUA ÂNGELO DALLA COLETA, 158 BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 207 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3230
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 208 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3231
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO ROQUE, PRÓXIMO AO N° 459.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 209 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3232
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DA RUA LUIZ PEDRO DE MARCO BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 210 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Número de Protocolo: 3233
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE (1) UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O DISTRITO DE TUIUTY.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 211 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3237
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CONSERTO NA CANALIZAÇÃO E O REPARO DO BURACO NA RUA AUGUSTO PASQUALI, BAIRRO BOTAFOGO, EM FRENTE AO MERCADO PISSETTI.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 212 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3238
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ROÇADA E O FECHAMENTO DOS BURACOS NA RUA RINALDO GIACOMELLO, NO LOTEAMENTO VERONA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 214 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 3249
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE UM SIFÃO NA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA RUA EGÍDIO FARINA, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DE N° 57, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 215 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3250
RENOVA SOLICITAÇÃO PROTOCOLO N° 1043 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PADRE HENRIQUE POGGI, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE N° 3, NO BAIRRO COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 216 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3252
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO, NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO, ENTRE O BAIRRO LICORSUL E COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 217 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 3253
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO REPAROS NA RUA GUERINO DALLA CHIESA, NO BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 218 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 3254
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA NO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 219 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 3255
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PRAÇA, CEMITÉRIO E CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA PAULINA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 220 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3256
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO GOULART NAS PROXIMIDADES DO N° 10, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 221 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 3257
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A REMOÇÃO E REPOSIÇÃO PARA A ORLA DA CALÇADA OS HASTES DE SUSTENTAÇÃO DE PLACAS QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DO PASSEIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA. EM ANEXO FOTOS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 222 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3258
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE VIABILIZE REPAROS NOS BRINQUEDOS, COLOCAÇÃO DE ARREIA BEM COMO LIMPEZA DO PARQUE, NA PRAÇA JAIRO CELSO FILIPPON NO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 223 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3259
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA REALIZE UM ESTUDO E APÓS VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA QUE VENHA A DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEKE TREKE, NO BAIRRO BOTAFOGO. A COLOCAÇÃO DOS MESMOS SE FAZ NECESSÁRIA NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO, PRÓXIMO A FAIXA DE SEGURANÇA.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 224 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3260
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA FIORAVANTE POZZA, EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO À MÓVEIS POZZA, NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 225 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3262
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA RUA LAJEADENSE, BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 226 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3263
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL GOMES CARNEIRO N° 511, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 227 de 2014
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 3269
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE CARLI, EM FRENTE AO SALÃO DA COMUNIDADE E DA ESF DO BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 228 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 3272
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE BENTO GONÇALVES. FOTOS EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 86 de 2014
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Enio de Paris - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini

    2 - Vereador Moisés Scussel

    3 - Vereadora Neilene Lunelli

    4 - Vereador Vanderlei dos Santos

    5 - Vereador Clemente Mieznikowski

    6 - Vereador Enio de Paris




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Adelino Cainelli / PP
    Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
    Vereador Camerini / PT
    Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
    Vereador Enio de Paris / PP
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Leopoldo Benatti / PTB
    Vereador Marcio Pilotti / MDB
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Moisés Scussel / MDB
    Vereador Paco / PT
    Vereador Valdecir Rubbo / PDT
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
    Vereador Vanderlei dos Santos / PP
    Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
    Vereadora Neilene Lunelli / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2014
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 3247
    Processo: 65/2014
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA CIDADÃO NOTA 10 PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2014
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 3235
    Processo: 63/2014
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.750,00.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2014
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 3248
    Processo: 66/2014
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.076,49.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2014
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 3274
    Processo: 69/2014
    AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM BENTO GONÇALVES FUTSAL - BGF.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2014
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
    Número de Protocolo: 3150
    Processo: 48/2014
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 11 de 2014
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Vereador Marcos Barbosa
    Número de Protocolo: 3105
    Processo: 43/2014
    DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA THERESINA DE TONI DALLA COSTA)
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2014
    Turno: 1ª Votação
    Autores: Vereador Camerini, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
    Número de Protocolo: 3169
    Processo: 57/2014
    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (TOLERÂNCIA DA ÁREA AZUL).
    Pedido de Vistas

    Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Clemente Mieznikowski.
    8 - Projeto de Resolução nº 46 de 2013
    Turno: Único
    Autor: Vereador Camerini
    Número de Protocolo: 2476
    Processo: 267/2013
    ACRESCENTA O §3.° AO ART. 118 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
    Rejeitado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
    9 - Projeto de Resolução nº 47 de 2013
    Turno: Único
    Autor: Vereador Camerini
    Número de Protocolo: 2477
    Processo: 268/2013
    ACRESCENTA O §3.° AO ART. 109 DA RESOLUÇÃO N° 21, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
    Rejeitado por Maioria

    Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Valdemir Marini e Paulo Cavalli e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
    10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2014
    Turno: Único
    Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Camerini, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Enio de Paris, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin, Vereadora Neilene Lunelli
    Número de Protocolo: 3179
    Processo: 59/2014
    CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO INSTITUTO TARCÍSIO MICHELON.
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
    Número de Protocolo: 3265
    Processo: 67/2014
    CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.
    Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

    2 - Vereador Camerini / PT

    3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

    6 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

    7 - Vereador Clemente Mieznikowski / PDT

    8 - Vereador Enio de Paris / PP

    9 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    10 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    11 - Vereador Leopoldo Benatti / PTB

    12 - Vereador Marcio Pilotti / MDB