Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO DE BENTO GONÇALVES GUILHERME PASIN, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A RETOMADA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB.

REQUER QUE ESSA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, SOLICITANDO REPAROS OU REPOSIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ SITUADO NA RUA ANTÔNIO MICHELON NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DA COMUNIDADE, NO BAIRRO SANTA RITA.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMÉLIO LEONARDO CASAGRANDE, NO BAIRRO BERTOLINI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À COORDENADORIA REGIONAL DA RGE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ESTAS PROVIDENCIEM O CONSERTO DO POSTE EXISTENTE NA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MICHELON, BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CAINDO, PODENDO OCASIONAR DANOS MATERIAIS AOS MORADORES OU ATÉ MESMO ATINGIR PEDESTRES E VEÍCULOS.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO PASSEIO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ENTRE OS NÚMEROS 40 A 160, NESTA CIDADE, EM RAZÃO DO PERIGO DE QUEDA DE PEDESTRES NA PRAÇA CENTENÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O PATROLAMENTO URGENTE DAS SEGUINTES RUAS: PORTO XAVIER E GEMA B. SCHUWARTZ, LOTEAMENTO CAPOANI, VILA DOS EUCALIPTOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA, LOCALIZADA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 100, NA RUA MARCIANO CAINELLI, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA,QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO URGENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA GUILHERME FASOLO COM A RUA ITORORÓ, BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA-SMURB, SOLICITAMOS UMA MELHORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FIORELO BERTUOL COM A PERNAMBUCO, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, TIRAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO ROSA, EM FRENTE A CASA AGRÍCOLA, E COLOCAR UMA PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA CALÇADA, BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA E QUEBRA MOLAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS-BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA FRENTE DO LAR DA CARIDADE.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA OS REPAROS NO ASFALTO DA RUA: JOAQUIM PEDRO SALGADO - BAIRRO CIDADE ALTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO A MUDANÇA DO SEMÁFARO, PARA QUINZE METROS ACIMA E UMA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA HENRY HUGO DREHER, PRÓXIMO A CORSAN, NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA ANTONIO SPEROTTO, NO BAIRRO COHAB II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO NO ASFALTO, NA RUA JOSÉ GIOVANINI FILHO, NO BAIRRO LICORSUL, PRÓXIMO A INDÚSTRIA RINALDI.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME RECH PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE CONSTRUIR PASSEIO PÚBLICO, NO ACESSO AO BAIRRO BARRACÃO, TRECHO VRS 444 E VRS 855, NA ALTURA DO N° 375.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE (COMPATÍVEL COM O FLUXO DE VEÍCULOS) , NA RUA REFATTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 187, BAIRRO MARIA GORETTI.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME RECH PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A VIABILIDADE DE ESTUDOS A FIM DE PROCEDER REFÚGIO NA PARADA DE ÔNIBUS DO TRECHO VRS 444 E VRS 855, ALTURA DO N° 375, ACESSO AO BAIRRO BARRACÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A RETIRADA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA GOMES CARNEIRO, EM FRENTE A CASA DOS MOTORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FISCALIZE COM URGÊNCIA TODOS OS PISOS TATÉIS INSTALADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO DA CALÇADA DA TV MOROM, ESQUINA COM A GOMES CARNEIRO, E DO CANTEIRO CENTRAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCADARIA QUE INTERLIGA A RS 444- NO BAIRRO EUCALIPTOS COM O BAIRRO FENAVINHO, PRÓXIMO DA SINALEIRA LÁ EXISTENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PADRE HENRIQUE POGGI, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 3, NO BAIRRO COHAB II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA CANALIZAÇÃO D'ÁGUA ATÉ A BOCA DE LOBO QUE FICA NO OUTRO LADO DA RUA, NA RUA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE PROCEDA REPAROS NA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA LUIZ TOMEDI N° 379, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ALCEU SABINO N° 220 Á RUA ADELAIDE BASSO PASQUALI, LOTEAMENTO TANCREDO NEVES.

SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA MARCOS NARDON, NO BAIRRO FENAVINHO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA ENTRADA DA VIELA VITÓRIO ANCESKI, NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE VELOCIDADE NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO GLÓRIA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO HILÁRIO POLETTO COM A RUA JOSÉ GIORDANI NA ALTURA N° 130, NO BAIRRO VERONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS E DAER, VIABILIZE O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ERS-431, PRÓXIMO AO CARTÓRIO, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL DO ACESSO AO BAIRRO BARRACÃO, TRECHO VRS 444 E VRS 855, NA ALTURA DO N° 375 E NA RUA FRANCISCO FERRARI DEFRONTE AO N° 698.

ALTERA O ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CRIA O QUADRO EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5678, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.540,12.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.532/2012.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO".