Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 99 de 2013
Processo: 194/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1962
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR. - - |
Aprovado por Maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 100 de 2013
Processo: 195/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1963
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ESTABELECE E DESIGNA VERBA DENOMINADA COMO - PARCELA AUTÔNOMA II - E REGULAMENTA REGRA DE TRANSIÇÃO ESPECÍFICA PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS OU REMUNERAÇÃO. - - |
Aprovado por Maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 101 de 2013
Processo: 196/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1964
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.500,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: 190/2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 1906
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA A DISTINÇÃO HONORÍFICA MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL" À PROFESSORA ANCILLA DALL'ONDER ZAT. - - |
Aprovado por Unanimidade |