Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2013 - 18:00
Encerramento: 01/07/2013 - 19:15



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Da Assembleia Legislativa do Estado do RS, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e da Associação Força Verde, convidando para o Fórum Governança Ambiental do RS.

2.Do Deputado Vinícius Ribeiro, convidando para a AUDIÊNCIA PÚBLICA "ESTUDOS E AÇÕES SOBRE O SETOR DA UVA E DO VINHO E POLÍTICAS DE INCENTIVOS DO ENGARRAFAMENTO NA ORIGEM".

3.Da Associação do Aço do Rio Grande do Sul, convidando para Reunião almoço, com pauta sobre "INDÚSTRIA DO AÇO NO BRASIL:situção atual,  desafios e perspectivas". 


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício n° 390/2013-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Informações n°33 e 34/2013.

2. Ofício n° 391/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação n° 44/2013, ao Requerimento n° 105 e 116/2013 e ao Pedido de Informações n° 32/2013.

3. Ofício n° 397/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 415, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 452, 453, 454 e 455/2013.

4. Ofício n° 419/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 449, 450, 451, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 473, 474, 475, 476 e 477/2013. 

5. Ofício n° 407/2013-GAB, solicitando a devolução do Projeto de lei n° 66, que "ALTERA  § 5º DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004".


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Lei nº 27/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini, que "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10° DA LEI N° 4.430/2008".

2. Projeto de Lei n° 28/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikwski, que "DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 37 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1609
SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A INFORMAÇÃO DE QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA II, CONFORME VISITA REALIZADA NA COMUNIDADE ONDE O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE JUNTAMENTE COM A ARQUITETA LUCIANA SILVA ESTAVAM PRESENTES.


Obs.: SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A INFORMAÇÃO DE QUEM É O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DO VILA NOVA II, CONFORME VISITA REALIZADA NA COMUNIDADE ONDE O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE JUNTAMENTE COM A ARQUITETA LUCIANA SILVA ESTAVAM PRESENTES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 38 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1610
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, CONTEMPLADA NA LDO 2012, PARA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 55 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1611
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA A RUA OLÍVIO PELISSER COM A RUA BONAMIGO, NO LOTEAMENTO BORTOLINI.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1623
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, A FIM DE QUE O MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 372 DO SR. DORVALINO GOBATT0, BAIRRO BARRACÃO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, AFIM DE QUE O MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE À CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO FERRARI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 372 DO SR. DORVALINO GOBATT0, BAIRRO BARRACÃO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 138 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1594
REQUER À CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENG° CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA E AO SECRETARIO DE ESTADO, SENHOR CALEB DE OLIVEIRA, PEDIDO PARA QUE VIABILIZEM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ERS 431.


Obs.: REQUER À CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENG° CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA E AO SECRETARIO DE ESTADO, SENHOR CALEB DE OLIVEIRA, PEDIDO PARA. QUE VIABILIZEM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ERS 431.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 139 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1595
REQUER À CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE DOIS LAJEADOS, SÃO VALENTIN DO SUL, GUAPORÉ, NOVA PRATA, MUÇUM, VERANÓPOLIS, MONTE BELO DO SUL, SANTA TERESA, GARIBALDI, CARLOS BARBOSA, SERAFINA CORREA, UM PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ERS 431.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 140 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PMDB
Número de Protocolo: 1603
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN RETOMADA DE OBRAS E ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 141 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1622
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, POSSIBILITE O RETORNO DA FEIRA ECOLÓGICA PARA O ANTIGO LOCAL, OU UM LOCAL DE CONSENSO COM OS AGRICULTORES, VISTO QUE O ATUAL ESTÁ TRAZENDO PREJUÍZOS OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, POSSIBILITE O RETORNO DA FEIRA ECOLÓGICA PARA O ANTIGO LOCAL, OU UM LOCAL DE CONSENSO COM OS AGRICULTORES, VISTO QUE ATUAL ESTÁ TRAZENDO PREJUÍZOS OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado por Maioria
9 - Requerimento nº 142 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1624
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BANCOS E TOLDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 73/2013, PRINCIPALMENTE NA UNIDADE CENTRAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA MATERNO INFANTIL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PACIENTES.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 143 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1625
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA ROUSSEFF, REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA VETE O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 268/2002, DENOMINADO ATO MÉDICO, POIS SUA SANÇÃO IRÁ PREJUDICAR O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 516 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1570
COLOCAÇÃO DE UM BANCO NO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AO ARMAZÉM GEREMIA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 517 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1571
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES QUE POSSA SER UTILIZADO PELAS COMUNIDADES DOS BAIRROS CONCEIÇÃO, TANCREDO NEVES E PELA COMUNIDADE DE MODO GERAL.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 518 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1572
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELESTE AGOSTINI, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 519 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1574
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DAER, PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE DÃO ACESSO AOS ROTEIROS TURÍSTICOS DOS DISTRITOS DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 520 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1575
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO NA RUA XINGU, BAIRRO SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 521 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1576
SOLICITA A FIXAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA ANTÔNIO DALLA COLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 522 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1577
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS RUAS 10 DE NOVEMBRO E FORTALEZA, SOBRETUDO AO MEIO- DIA E NO FINAL DE TARDE.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 523 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1580
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO FINAL DA RUA CAMILO LEINDECKER, CRUZAMENTO COM A RUA OLINDO F. DE FREITAS, NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 524 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1581
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA MANTER ABERTO O LABORATÓRIO DE EXAMES BÁSICOS, APÓS AS 24 HORAS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 525 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1582
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO FINAL DA TRAVESSA ARI DA SILVA, A DIREITA DA RUA, NA ENTRADA DO BAIRRO EUCALIPTOS.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 526 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1583
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, INSTALE UM SISTEMA SIFONADO NAS DUAS BOCAS DE LOBO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 110, LOCALIZADA NA RUA FIORELO ROSS, BAIRRO FENAVINHO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, INSTALE UM SISTEMA SIFONADO NAS DUAS BOCAS DE LOBO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NUMERO 110, LOCALIZADA NA RUA FIORELO ROSS, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 527 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1584
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA PEDRO DE TONI, LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 528 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1585
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO HUMBERTO COSCIA, BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 529 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1593
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA RUA ADOLPHO BRUM, BAIRRO MARIA GORETTI E RUA RICARDO CAINELLI, BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 530 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1598
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO PREFERENCIAL NA SAÍDA ISIDORO CAVEDON ADENTRANDO NA RUA RAUL MOREIRA, BAIRRO SÃO ROQUE, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PROVENIENTES DO BAIRRO OURO VERDE E MEDIAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 531 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1599
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIO MORASSUTTI, NA ALTURA DO N° 228, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 532 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1604
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA DANTE LAURENTIS, PRÓXIMA A LINHA FÉRREA, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 533 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1605
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A MANUTENÇÃO E MELHORIA NO CANTEIRO EM FRENTE AO GINÁSIO DO SUSFA, RUA GENERAL GOES MONTEIRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 534 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1606
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REFAZER O QUEBRA-MOLAS NA RUA RAIMUNDO CARVALHO N°1.111, EM FRENTE A ESCOLA E.M.E.F. PROFESSORA LIETE TESSER POZZA, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 535 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1607
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, N°15, ESQUINA COM A RUA DOM JOSÉ BARÉA, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 536 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1608
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA ALFREDO AVELINE COM RUA SÃO PAULO, N° 1035, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 537 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1612
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ORESTE JOÃO TRENHAGO E NA RUA DOMINGOS DE PARIS NO LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 538 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1613
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A RESTAURAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO DA FOSSA DA ESCOLA INFANTIL RECANTO DO BEIJA-FLOR, NO BAIRRO PROGRESSO. EM ANEXO FOTO DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 540 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1615
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROVIDENCIE O CONSERTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA AURÉLIO PERUFFO, EM FRENTE AO N° 106, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 541 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1616
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES PARADAS: PRÓXIMO AO MERCADO NESTOR, NA RUA BALDUINO ALEGRETTI, NO BAIRRO MUNICIPAL; PRÓXIMO AO MERCADO CAVAGNOLI, NA RUA VITÓRIO CRISTÓFOLI, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA E EM TODAS AS PARADAS NA RUA BASILIO ZORZI, NO LOTEAMENTO VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 544 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1619
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE A MESMA VIABILIZE CONVÊNIOS PARA COMPRA DE CONSULTAS EM CONSULTÓRIOS MÉDICOS PARTICULARES.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 545 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1621
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, RETIRE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, PARA VISUALIZAR O TRÁFEGO NA RUA MARIO ITALVINO POLETTO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 68 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1586
Processo: 135/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.700,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 75 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1587
Processo: 136/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem Retificativa nº 14 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1633
Processo: 137/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI N° 76, DE 20 DE JUNHO DE 2013, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES"
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 76 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1588
Processo: 137/2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 77 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1589
Processo: 138/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 78 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1590
Processo: 139/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado por Maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 79 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1591
Processo: 140/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.776,35.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 80 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1592
Processo: 141/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1600
Processo: 112/2013
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO.
10 - Emenda nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1602
Processo: 112/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO.
11 - Mensagem Retificativa nº 13 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1626
Processo: 112/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO.
12 - Emenda nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1601
Processo: 112/2013
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 20, DE VINTE E NOVE DE MAIO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO.
13 - Projeto de Resolução nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1439
Processo: 112/2013
"CRIA O PROGRAMA "TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VALDECIR RUBBO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PT

2 - Vereador Moisés Scussel / MDB