Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2013 - 18:00
Encerramento: 29/04/2013 - 20:25



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1.   Do CIC/BG juntamente com o Comitê Regional do PGQP, convidando para Palestra-almoço com Luiz Ildebrando Pierry Secretário Executivo do PGQP.

2.   Ofício n° 20/2013-US da CORSAN   enviando resposta ao Pedido de Providência  n° 23/2013 do Vereador Enio De Paris.

3.   Ofício n° 22/2013-US da CORSAN   enviando resposta ao Requerimento  n° 48/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski.

4. Ofício n° 2/2013 da Coordenadoria da Bancada do PP, da Assembleia Legislativa do Rs, dando retorno ao Requerimento n° 49/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.

5. Ofício n° 167/2013 da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda, acusando o recebimento da Moção de Apoio n° 4/2013 de autoria da Bancada do PT.

6.   Ofício n° 144/2013 do IPURB, solicitando que esta Casa indique um representante titular e um suplente para compor a Comissão Preparatória Municipal da 5ª (quinta) Conferencia Municipal das Cidades.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Resolução nº 10/2013, de autoria do Vereador Leopoldo Benatti, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO DELEGADO DE POLÍCIA LEÔNIDAS AUGUSTO COSTA REIS."

2. Projeto de Resolução nº 11/2013, de autoria do Vereador Enio De Paris, que "CONCEDE  PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES."

3. Ofício n° 50/2013 - Gabinete do Vereador Moacir Camerini, solicitando cópia do áudio e vídeo da Reunião da Frente Parlamentar da Saúde.

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1. Participação do Sr. MAICON CENCI, da Turma Quadrilha da Fumaça, a pedido do Vereador Moacir Camerini.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 22 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1161
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM AS REPETIDORAS DE SINAL TELEVISIVO LOCALIZADAS NO TERRENO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 24 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1210
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS.
Rejeitado por Maioria
3 - Requerimento nº 85 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1189
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA A CORSAN, SOLICITANDO MENSALMENTE, DUAS CAIXAS DE ÁGUA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 86 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1207
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 87 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1215
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A PREFEITURA PEDINDO QUE A MESMA ENCAMINHE AS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA RUA IVO TODESCATO, NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 88 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1222
REQUER À ESTA CASA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SR. GUILHERME PASIN, SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE, UM ESPAÇO VOLTADO AOS JOVENS QUE PRATICAM MANOBRAS RADICAIS COM CARROS OU MOTOCICLETAS, COMPETIÇÕES DE SOM E OUTROS EVENTOS DO GÊNERO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 89 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1223
REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SR. GUSTAVO SPEROTTO, SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA APOIE A LIGA BENTO-GONÇALVENSE DE BOCHA PONTOBOL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 90 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1224
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANGELO LUCHESE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO LUCHESE.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANGELO LUCHESE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO LUCHESE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 986
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE INSTALE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE RUAS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 987
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INSTALE DUAS LIXEIRAS PÚBLICAS NA RUA FIORELO BAÚ, N° 70, BAIRRO JARDIM GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 988
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE PROIBA O FLUXO DE CAMINHÕES NA RUA FIORELO OZELAME, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 296 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1183
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A RUA FERNANDES VIEIRA, BAIRRO CIDADE ALTA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 297 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1184
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A LIMPEZA DO MATO NAS PROXIMIDADES DA VIAÇÃO FÉRREA AO LONGO DE TODO O TRECHO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 298 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1185
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DAS CALÇADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA QUE APRESENTAM PEDRAS SOLTAS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 299 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1186
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARCINDO GARBIN, BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 300 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1187
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A ROÇADA, PATROLAMENTO E BRITAGEM DA ESTRADA DO BURATI.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 301 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1188
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 302 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1190
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ESGOSTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA MAXIMINO T. BORTOLINI, EM FRENTE AO NÚMERO 115, NO BAIRRO VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 303 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1191
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDÊNCIAS REFERENTE A REPOSIÇÃO BASÁLTICA NA RUA ARNALDO F. AUDIBERT, NO BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 305 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1193
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INSTALE LIXEIRAS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL NA RUA OSVALDO ARANHA, NA ALTURA DO COLÉGIO MUTIRÃO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 306 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1200
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE COM MÁXIMA URGÊNCIA PROCEDA A RECOLOCAÇÃO DAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO QUE ESTAVAM INSTALADAS NA RUA MARECHAL DEODORO.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 307 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1201
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA REALIZE UM ESTUDO E FAÇA A MANUTENÇÃO NA RUA GIACOMO GIACOMELLO, BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 308 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1202
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E JUNTAMENTE COM A SUBPREFEITURA DE FARIA LEMOS, PROVIDENCIE A RETIRADA DO MATERIAL ÀS MARGENS DA ERS-431 NA EXTENSÃO URBANA DA LINHA PAULINA, PARA AUXILIAR NA LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 309 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1203
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA RAIMUNDO CARVALHO, EM FRENTE AO N° 1093, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 310 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1204
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CALÇAMENTO DA RUA CARLOS GILBERTO ZANOTTO, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 311 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1205
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, OS REPAROS DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS GUIMARÃES DE JESUS, NO BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 312 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1206
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA SINALEIRA DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS COM A RUA MARECHAL DEODORO NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 313 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1208
SOLICITAMOS AO DAER, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 15 DA RS 444 NO VALE DOS VINHEDOS.


Obs.: SOLICITAMOS AO DAER, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 15 DA RS 444 NA VALE DOS VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 314 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1211
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DO ASFALTO DA RSC-470 ATÉ A LINHA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 315 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1212
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA RUA ANTONIO SOMENSI, 755 LOTEAMENTO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 316 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1213
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CORTE E ROÇADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA RSC 470, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 317 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1214
SOLICITA AO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BORTOLO ACORSI, 147, BAIRRO SÃO ROQUE.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 318 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1219
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA OSVALDO HENRIQUE VERÍSSIMO, BAIRRO TANCREDO NEVES.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 319 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1220
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA ESTRADA DA PAULINA, DEFRONTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 122- COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 320 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1221
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DAS FEIRAS LIVRES.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 321 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1225
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO COM FIORELO BERTUOL, BEM COMO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAETANO DA ROLT COM PERNAMBUCO - BAIRRO PROGRESSO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS.
Aprovado por Unanimidade
37 - Moção nº 8 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1227
MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL PELA CONTINUIDADE DO PROGRAMA INTERLEGIS.
Aprovado por Unanimidade
38 - Moção nº 9 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1228
MOÇÃO DE APOIO AOS SENADORES ANA AMÉLIA LEMOS, PAULO PAIM E PEDRO SIMON, PELO EMPENHO DESTINADO EM DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA INTERLEGIS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Enio de Paris

4 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1174
Processo: 62/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 41, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1143
Processo: 62/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1149
Processo: 68/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1194
Processo: 70/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1195
Processo: 71/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19 773,19.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1196
Processo: 72/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1197
Processo: 73/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.173,50.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1198
Processo: 74/2013
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 1217
Processo: 75/2013
ADITA A LEI COMPLEMENTAR N° 134/2009 E ALTERA O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS - DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

2 - Vereador Enio de Paris / PP

3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

4 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

5 - Vereador Camerini / PT

6 - Vereador Moisés Scussel / MDB