Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2013 - 18:00
Encerramento: 22/04/2013 - 20:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1.   Do Comandante do 5º (quinto) Comando Regional de Bombeiros e do 2° Subgrupamento de Combate a Incêndio, convidando para a solenidade de entrega de materiais adquiridos e apresentação dos novos Soldados Bombeiros.   

2.   Do Secretário da Segurança Pública juntamente com o Prefeito de Bento Gonçalves, convidando para a solenidade de lançamento do Policiamento Comunitário.

3.  Da Biblioteca Pública Castro Alves, enviando informativo da Semana do Livro 2013 Projeto Leitura em Movimento.

4.  Do Prefeito Municipal de Soledade juntamento com o Coordenador Geral da EXPOSOL, convidando para a solenidade de abertura oficial da EXPOSOL 2013.

5.  Do Gabinete da Primeira-Dama, convidando para a solenidade de Lançamento Oficial da Campanha do Agasalho 2013.

6.  Do CIC, convidando para a palestra-almoço com a mastologista Dra. Cídia Mazzoccato.

7.   Ofício n° 32/2013 do Conselho Municipal Antidrogas de Bento Gonçalves, convidando para Reunião sobre "Maconha à luz do dia".

8.   Da Secretaria Geral de Governo, convidando para o repasse de verbas para as Recicladoras do Município de Bento Gonçalves.

9.   Ofício n° 24/2013, do Conselho Municipal Antidrogas de Bento Gonçalves, convidando os representantes do Poder Legislativo para prestigiarem as Reuniões Plenárias do COMAD - BG.

10.  Da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos da Região dos Vinhedos - AEARV, informando que a Entidade não estará presente na Audiência Pública.

11.   Ofício n° 122/2013 do Gabinete do Deputado Estadual Márcio Biolchi, encaminhando o ofício n° 175/2013/Gab-Seinfra originário da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado, em resposta a Moção de Apelo do Município de Bento Gonçalves, referente a execução de nova licitação do CREMA-SERRA.

12.   Da Associação dos Moradores de Santo Antão, demonstrando insatisfação e repudiando qualquer alteração no Plano Diretor.

13.   O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, convidando para Ato de Instalação, Posse dos Integrantes e do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar a prestação inadequada de serviços de telefonia do RS.  

14.   Ofício nº 406/2013-GAB, da Secretaria Municipal da Saúde, enviando resposta ao Requerimento Verbal Nº 32/2013, do Vereador Moacir Camerini.  

15.   Do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, convidando para a Festa dos Aposentados. 

16.   Ofício n° 134/2013 do IPURB, enviando resposta ao Pedido de Informações n° 18/2013 da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1.    Ofício n° 207/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 39/2013 do Vereador Moisés Scussel, n° 64/2013 do Vereador Márcio Pilotti e n° 103/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski

2.    Ofício n° 209/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 33/2013 do Vereador Márcio Pilotti.

3.    Ofício n° 227/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 93/2013 da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli.

4.     Ofício n° 249/2013-GAB, enviando resposta às Indicações n° 162/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski, n° 205/2013 do Vereador Valdemir Marini, n° 221/2013 do Vereador Enio De Paris.

5.    Ofício n° 250/2013-GAB, enviando resposta às indicações n° 219 e 220/2013 do Vereador Leopoldo Benatti e n° 211 e 212/2013 do Vereador Paulo Cavalli.

6.   Ofício n° 251/2013-GAB, enviando resposta às indicações n° 156/2013 do Vereador Valdemir Marini e n° 164/2013 do Vereador Jocelito Tonietto.

7.   Ofício n° 252/2013-GAB, enviando resposta às indicações n° 181/2013 do Vereador Valdemir Marini e n° 190/2013 do Vereador Paulo Cavalli.

8.   Ofício n° 243/2013-GAB, solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 32/2013 que, "ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.173,50".



CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1.   Ofício n° 46/2013 do Vereador Moacir Camerini, solicitando para participar das Reuniões da COMAD.

2.   Ofício n° 45/2013 do Vereador Moacir Camerini, solicitando alteração no item nº 2 da Ordem de Serviço n°1, de 14 de janeiro de 2013.

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1.   Participação do Sr. Claudio Ferretto, Gerente da CORSAN, a pedido do Vereador Adriano de Souza Nunes - PPS.

TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 21 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1125
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS NA PRAÇA ACHYLES MINCARONE, NO BAIRRO SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 23 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1170
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO INICIADAS NO GOVERNO ANTERIOR DAS RUAS OLÍVIO PELISSER, ANTÔNIO SOMENSI E DELLUZO FERRARI, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 36 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1171
AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN/BENTO GONÇALVES, SENHOR ALECSANDER PACICO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS A AMPLIAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO E CONSEQUENTE MELHORIAS NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONINHO - DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1126
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A RGE PEDINDO UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES ATÉ O FINAL DA RUA VALDEVINO ERNESTO FRANCESCONI, BAIRRO VILA NOVA III. FOTOS EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1137
REQUER QUE ESTA CASA DISPONIBILIZE ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR, NO DIA 29 DE ABRIL DESTE ANO, PARA QUE A EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS QUADRILHA DA FUMAÇA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, MAICON CENCI, FAÇA UMA APRESENTAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 82 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1169
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DO ESGOTO QUE "CORRE A CÉU ABERTO" NA RUA MARIO ITALVINO POLETTO, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 83 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1177
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO VALIDE COM URGÊNCIA O TERMO DE COMPROMISSO NO PORTAL SIMEC, AFIM DE ASSEGURAR O REPASSE DE R$ 132 MIL, PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ACESSÍVEL, PROGRAMA "CAMINHOS DA ESCOLA", BEM COMO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS EMPENHOS 2012NE691545 R$ 5.972,70 E 2012NE691579 R$ 15.732,94, TOTALIZANDO R$ 153.705,64 DE RECURSOS FEDERAIS PARA BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 84 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1178
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SOLICITAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E CORTE DE MATO NA RUA DO LAZER, ENTRONCAMENTO COM A RUA CANÍSIO SCHIMITZ E RUA ERNESTO FONTANIVE, BAIRRO COHAB II, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA LATERAL PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 183 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 954
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BATISTA DOSSO, VIA PRINCIPAL DE ACESSO PARA O BAIRRO SANTA MARTA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BASTISTA DOSSO, VIA PRINCIPAL DE ACESSO PARA O BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 184 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 955
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE A MESMA REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA AMÓS PEROS PERISSUTTI, VIA PRINCIPAL DE ACESSO PARA O BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 198 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 983
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES NAS RUAS AUGUSTO PASQUALI, N°. 418, BAIRRO BOTAFOGO E RUA GIOVANI GIRARDI, N° 39, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 199 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 984
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM BRAÇO, NA TRAVESSA SÃO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 88, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 200 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 985
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O CORTE DE UMA ÁRVORE E ROÇADA NA MARGEM DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 88, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 251 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 1077
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ADALBERTO HIPÓLITO DA SILVA E RUA TIETÊ ATÉ ENCONTRO COM RUA OLAVO BILAC, BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 256 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1094
INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE MAIOR ALCANCE OU DOIS HOLOFOTES DIRECIONADOS PARA AMBOS OS LADOS DA RUA DO JACARANDÁ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RSC 470, KM 214, BAIRRO MARIA GORETTI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DE MAIOR ALCANCE OU DOIS HOLOFORTES DIRECIONADOS PARA AMBOS OS LADOS DA RUA DO JACARANDÁ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RSC 470, KM 214, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 274 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1130
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA RUA GIOVANI BATISTA FRACALOSSI EM FRENTE À EMPRESA CASTTINI MÓVEIS DOS DOIS LADOS DA RUA, NO BAIRRO SÃO VALENTIM E A INSTALAÇÃO DOS REFERIDOS ABRIGOS.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 275 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1131
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS CALÇAMENTOS DOS BAIRROS VILA NOVA II, LOTEAMENTO VILA NOVA III E LOTEAMENTO ARCO ÍRIS.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 276 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1132
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJAM FEITOS REPAROS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 277 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1133
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SEJA INSTALADA DUAS LIXEIRAS NO FINAL DA RUA VICTORINO FEDATO NUMERO 27, LOTEAMENTO IDA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SEJA INSTALADA DUAS LIXEIRAS NO FINAL DA RUA VICTORINO FEDATO NUMERO 27, LOTAMENTO IDA.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 278 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1134
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LASER REINICIE AS OBRAS NA PRAÇA DO ESPORTE E CULTURA (PEC), A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO OURO VERDE, ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 279 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1135
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA ERNESTO CASAGRANDE, EM FRENTE AO NUMERO 05, BAIRRO IMIGRANTE.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO BÁSALTICA DA RUA ERNESTO CASAGRANDE, EM FRENTE AO NUMERO 05, BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 280 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1136
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE A MESMA REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA ESTUDO E APÓS IMPLANTAÇÃO DE UMA MEDIDA DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VITÓRIO CARRARO, DOMÊNICO ZANETTI E ADALBERTO H. DA SILVA, NO BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 281 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1153
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADA UMA LIXEIRA, EM FRENTE AO HAPPY DOG, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, N° 205, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 282 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1154
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, ENTRE AS RUAS NELINO DOMÊNICO CARINI E ÂNGELO MARCON, NO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 283 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1155
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE ESPORTES DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO HUMAITÁ.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 284 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1156
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO, POR MOTIVO DE ENTUPIMENTO DA TUBULAÇÃO, NA RUA ANTONIO LUIZ SOMENSI, NÚMERO 221, NO BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 285 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1157
SOLICITA A SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA UM ESTUDO PARA A READEQUAÇÃO DA SINALEIRA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 286 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1158
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROIBA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM BARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 287 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1159
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE O ALARGAMENTO E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE FARIA LEMOS (DA ERS 431 ATÉ O SALÃO COMUNITÁRIO).
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 288 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1163
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA LINHA PAULINA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 289 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1164
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A MUDANÇA DE PREFERENCIAL NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TOMAS ARIOLI E MARCOS VALDUGA, NO BAIRRO SANTA HELENA, PASSANDO A RUA MARCOS VALDUGA COMO PREFERENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 290 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1166
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EGISTO LUIZ FOREST - BAIRRO FENAVINHO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 291 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1167
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PERNAMBUCO COM A RUA FIORELO BERTUOL (PROGRESSO).
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 292 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1168
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA SIFONADA A BOCA DE LOBO , NA RUA ULYSSES ROMAN ROSS, 1035, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 293 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1175
VIABILIZAR O DESTACAMENTO DE AGENTES DE TRÂNSITO, DIARIAMENTE, A PARTIR DAS 17 HORAS, A FIM DE COORDENAR O FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM A RUA CARLOS DREHER NETO, BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 294 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1176
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ARISTIDES BERTUOL, PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 709, ACESSO LESTE DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 295 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1179
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ NEVES, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
38 - Moção nº 7 de 2013
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 1180
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA PEC N° 037/2011.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1138
Processo: 57/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 6 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1172
Processo: 58/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 37, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1139
Processo: 58/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.614,27.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1140
Processo: 59/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.150,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1141
Processo: 60/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.983,93.
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1173
Processo: 61/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 40, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE "ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 4.520, DE 29 DE MARÇO DE 2009".
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 40 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1142
Processo: 61/2013
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 4.520, DE 29 DE MARÇO DE 2009.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1146
Processo: 65/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.532, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1147
Processo: 66/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.671,42.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1150
Processo: 67/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 588.000,00
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1149
Processo: 68/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Valdecir Rubbo.
12 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 975
Processo: 40/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO LUNELLI)
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 1151
Processo: 69/2013
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / MDB

2 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

3 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

4 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

5 - Vereador Enio de Paris / PP

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

7 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

8 - Vereador Camerini / PT