Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2013 - 18:00
Encerramento: 08/04/2013 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1.   Ofício n° 17/2013 - US da CORSAN, enviando resposta ao Requerimento n° 45/2013 de autoria do Vereador Moacir Camerini.  
2.   Do CIC Bento Gonçalves, convidando  para  Palestra Jantar com Pedro Ernesto Denardin. 
3.   Da Cooperativa Vinícola São  João Ltda, convidando para  confraternização dos Associados.
4.   Ofício Circ. Ext n° 4/2013 da Secretária Executiva do  Instituto de Administração  Municipal da UCS, convidando para o ato de abertura do Curso de Capacitação que será ministrado aos técnicos dos Municípios envolvidos no Projeto Cartografia Regional.     
5.
   Ofício Circular n° 1/2013, do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação/Construção BR/RST 470, enviando cópia do Ofício n° 231/2013 DNIT, comunicando o atual andamento do estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da BR 470.     
6.   Da Associação Atlética Banco do Brasil, convidando para a Jornada Esportiva Regional.     
7.
   Convite para fazer parte da Mesa de Honra para escolha da mais Bela Comunitária dos Bairros Vila Nova II e Vila Nova III.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1.   Ofício n° 213/2013-GAB, enviando resposta  ao  Pedido  de  Informação n° 13/2013, de autoria do Vereador Jocelito Tonietto. 
2.   Ofício n° 173/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 19/2013, de autoria do Vereador Jocelito Tonietto. 
3.   Ofício n° 174/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência  n° 11/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.
4.   Ofício n° 175/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 29/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto. 
5.   Ofício n° 176/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 94/2013, de autoria da Vereadora  Neilene L. Cristófoli.
6.   Ofício n° 177/2013-GAB, enviando resposta à Indicação n° 105/2013, de autoria da Vereadora  Marlen L. P. Ballottin.
7.   Ofício n° 178/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento  n° 18/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.
8.   Ofício n° 179/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento  n° 28/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.
9.   Ofício n° 180/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 109/2013, de autoria do Vereador Jocelito L. Tonietto.
10. Ofício n° 181/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 106/2013, de autoria do Vereador Adriano Nunes. 
11.  Ofício n° 182/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 30/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.  
12.  Ofício n° 183/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 99/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo.  
13.  Ofício n° 184/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 142/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.  
14.  Ofício n° 185/2013-GAB, enviando resposta às Indicações   n° 28/2013 do Vereador Moisés Scussel, n°  33/2013 do Vereador Márcio Pilotti, n° 91/2013 do Vereador Enio De Paris e n° 98/2013 do Vereador Paulo Cavalli.   
15.  Ofício n° 186/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 101/2013 do Vereador Valdemir Marini, n° 102/2013 do Vereador Vanderlei Santos, n° 107/2013 do Vereador Adriano Nunes e n° 110/2013 do Vereador Leopoldo Benatti.     
16.   Ofício n° 187/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento  n° 26/2013, de autoria do Vereador Valdemir Marini.     
17.
   Ofício n° 188/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 112/2013, de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.    
18.    Ofício n° 189/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 66 e 67/2013, de autoria do Vereador Márcio Pilotti.     
19.    Ofício n° 196/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 63/2013, de autoria do Vereador Márcio Pilotti.   
20.    Ofício n° 197/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 114/2013, de autoria do Vereador Vanderlei Santos.    
21.
    Ofício n° 198/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação  n° 6/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.   
22.    Ofício n° 199/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 129/2013, de autoria da Vereadora Marlen L. P. Ballottin.    
23.    Ofício n° 200/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 132/2013, de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.     
24.
   Ofício n° 201/2013-GAB, enviando resposta à Indicação  n° 130/2013, de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.    
25.
    Ofício n° 202/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 123 e 143/2013, de autoria do Vereador Enio De Paris.     
26.
    Ofício n° 203/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 124 e 126/2013, de autoria do Vereador Valdemir Marini.     
27.
    Ofício n° 204/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 127, 141 e 128/2013, de autoria do Vereador Jocelito Tonietto.     
28.
    Ofício n° 205/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 119, 120 e 121/2013, de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.     
29.
    Ofício n° 206/2013-GAB, enviando resposta às Indicações  n° 136 e 137/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo.       


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

 
1.
     Do Presidente  da  Câmara, convidando para a Sessão Solene de Portaria de Louvor e Agradecimento à Liga de Combate ao Câncer de Bento  Gonçalves.   


             
2.         Do Líder de Governo, requerendo a retirada da Ordem do Dia, do Projeto de Lei (Origem Executivo) n° 32/2013, que "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.173,50".        

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:


1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:


1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:


1.  NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 18 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1029
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS CONSTANTES NO ANEXO III DO PLANO DIRETOR, EM ESPECÍFICO DO BAIRRO VILA NOVA II E LOTEAMENTO ZATT.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GUILHERME RECH PASIN, SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS CONTANTES NO ANEXO III DO PLANO DIRETOR, EM ESPECÍFICO DO BAIRRO VILA NOVA II E LOTEAMENTO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Providências nº 28 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1030
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA SENHOR CALEB DE OLIVEIRA BEM COMO AO DIRETOR GERAL DO DAER SENHOR CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE MELHORIAS E REPAROS A SEREM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NA RS 431, QUE LIGA BENTO GONÇALVES A SÃO VALENTIM DO SUL E GUAPORÉ.


Obs.: SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA SENHOR CALEB DE OLIVEIRA BEM COMO AO DIRETOR GERAL DO DAER SENHOR CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA MELHORIAS E REPAROS A SEREM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NA RS 431, QUE LIGA BENTO GONÇALVES A SÃO VALENTIM DO SUL E GUAPORÉ.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 29 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1036
SOLICITA À GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO E GRUPO "A" DA RIO GRANDE ENERGIA-RGE, NA PESSOA DO SENHOR GIOVANI FRANCISCO DA SILVA, QUE DETERMINE A AVALIAÇÃO "IN LOCO" DAS CONDIÇÕES DOS POSTES INSTALADOS NA RUA LUIZ SANDRIN, BAIRRO BOTAFOGO, DEVIDO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS.


Obs.: SOLICITA À GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO E GRUPO "A" DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, NA PESSOA DO SENHOR GIOVANI FRANCISCO DA SILVA, QUE DETERMINE A AVALIAÇÃO "IN LOCO" DAS CONDIÇÕES DOS POSTES INSTALADOS NA RUA LUIZ SANDRIN, BAIRRO BOTAFOGO, DEVIDO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 30 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1061
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ROÇADA NA LINHA EULÁLIA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 61 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1016
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GUILHERME PASIN, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM DA PRAÇA PADRE RUI LORENZI, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DAS ROSAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 63 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1038
REQUER NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADA UMA PARADA DE ÔNIBUS COM O RESPECTIVO ABRIGO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NUMERO 675 LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO ROQUE, BAIRRO SÃO ROQUE, SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 64 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 1066
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, SENHORES THOMPSSON BENHUR DIDONÉ E MAURO MORO, PARA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESTEM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FEIRA ECOLÓGICA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores: Moacir Camerini, Neilene Cristofolli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini.
8 - Requerimento nº 65 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1072
REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HENRY HUGO DREHER, 370 BAIRRO PLANALTO, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DO ACIDENTE QUE VITIMOU A ADVOGADA ELIANA NUNES BONIATTI, TAIS COMO: TACHÕES OU QUEBRA MOLAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 66 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1073
REQUER À RIO GRANDE ENERGIA - RGE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARISTIDES BERTUOL, BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 67 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1074
REQUER QUE ESTA CASA ALTERE A ORDEM DE SERVIÇO N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, ART. N° 1, ESTIPULANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA REUNIÃO DE LÍDERES, BEM COMO ADOTE O SISTEMA DE ATA PARA REGISTRAR AS REUNIÕES DA ORDEM DO DIA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores: Moacir Camerini, Neilene Cristofolli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini, Jocelito Tonietto, Clemente Miexnikowski.
11 - Indicação nº 90 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 798
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS MELHORIAS NA ESTRADA BURATI.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 151 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 902
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA FIORELO BERTUOL, NA ALTURA DO N° 1016, BAIRRO PROGRESSO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA FIORELO BERTUOL, NA ALTURA DO N° 1016, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 152 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 903
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA FORTALEZA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ GIORDANI, BAIRRO BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA FORTALEZA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ GIORDANI, BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 153 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 904
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO EM UMA TAMPA DE CIMENTO NO ASFALTO, NA RUA 13 DE MAIO ALTURA DO N° 675, BAIRRO CENTRO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO EM UMA TAMPA DE CIMENTO NO ALSFALTO, NA RUA 13 DE MAIO ALTURA DO N° 675, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 173 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 944
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE HAJA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAS ROSAS 24 HORAS.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 174 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 945
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE INSTALE-SE GUARD-RAIL NA PARADA DE ÔNIBUS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 222 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1026
SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOÃO GOULART, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 223 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1027
SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA JOÃO GOULART, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 224 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 1028
SOLICITAMOS AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO GOULART 390, EM FRENTE A ESTOFARIA MILENIUM NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 225 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 1031
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL COM OS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO UMA LIMPEZA NA RUA MIGUEL GAIESKI.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 226 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1032
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CALÇAMENTO DA RUA GIUSEPPE SIGNOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NATALINA SANDRIN ZANETTI E A RUA DOMÊNICO ZANETTI NO BAIRRO IMIGRANTE.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 227 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1034
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA ESTRADA QUE DEMANDA À LINHA PRADEL, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ARLINDO FRANKLIN BARBOSA COM A JOÃO LONGHI SEGUINDO ATÉ A EMPRESA DE MÓVEIS BRASTUBO.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 228 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1035
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO, FAZENDO COM QUE OS VEÍCULOS (INCLUSIVE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO) QUE SEGUEM PELA RUA FRANCISCO TOMASI, NO BAIRRO SANTA MARTA, NÃO FAÇAM MAIS A CONVERSÃO PELA RUA CRISTOVÃO AMBRÓSIO, MAS QUE SEGUEM EM FRENTE ENTRANDO PELA RUA CARLOS CEMBRANEL ATÉ ATINGIR A RUA CARLOS RANZI,SEGUINDO EM DIREÇÃO AO BAIRRO FÁTIMA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDAE URBANA, A ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO, FAZENDO COM QUE OS VEÍCULOS (INCLUSIVE OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO) QUE SEGUEM PELA RUA FRANCISCO TOMASI, NO BAIRRO SANTA MARTA, NÃO FAÇAM MAIS A CONVERSÃO PELA RUA CRISTOVÃO AMBRÓSIO, MAS QUE SEGUEM EM FRENTE ENTRANDO PELA RUA CARLOS CEMBRANEL ATÉ ATINGIR A RUA CARLOS RANZI,SEGUINDO EM DIREÇÃO AO BAIRRO FÁTIMA, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 229 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1037
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CARGA E DESCARGA, NA RUA BELO HORIZONTE, DEFRONTE AO RESTAURANTE BOTAFOGO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA PINTURA DO MEIO-FIO NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 230 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1039
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADA AREIA E BRITA, NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO ZATT.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 231 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1040
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FIORELO BERTUOL, SÃO PAULO E AMADEO ZAMBOM NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 232 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1041
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DA RUA DOMÊNICO ZANETTI, LOTEAMENTO ZANETTI, BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 233 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 1042
REQUER SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA AMÁBILE CAMPAGNOLO SONZA - BAIRRO PROGRESSO, NAS IMEDIAÇÕES DO IMÓVEL DE N° 89, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS.


Obs.: REQUER SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA AMÁBILE CAMPAGNOLO SONZA - BAIRRO PROGRESSO, NAS IMEDIAÇÕES DO IMÓVEL DE N° 89, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 234 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 1049
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO O BAIRRO FÁTIMA, JUNTO À PLACA EXISTENTE COM A DENOMINAÇÃO DA RUA FÉLIX REFATTI, NO BAIRRO SANTA MARTA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANAA COLOCAÇAÕ DE UMA PLACA INDICANDO O BAIRRO FÁTIMA, JUNTO À PLACA EXISTENTE COM A DENOMINAÇÃO DA RUA FÉLIX REFATTI, NO BAIRRO SANTA MARTA.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 235 de 2013
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 1050
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A RETIRADA DOS DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA GUILHERME FONTANARI EM FRENTE À EMPRESA MÓVEIS CARRARO, NO BAIRRO SANTO ANTÃO E QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ÚNICO QUEBRA-MOLAS NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDAE URBANA A RETIRADA DOS DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA GUILHERME FONTANARI EM FRENTE À EMPRESA MÓVEIS CARRARO, NO BAIRRO SANTO ANTÃO E QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ÚNICO QUEBRA-MOLAS NO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 236 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1054
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GIANELLA, NO BAIRRO VILA NOVA I.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 237 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1052
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE VIABILIZE O ESTUDO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ELIAS TADEU DALL ONDER, NÚMERO 452, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 238 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 1051
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A RETIRADA DE ACÚMULO DE TERRA, NA RUA IVAN COPAT, AO LADO DO NÚMERO 88, NO LOTEAMENTO ARCO IRIS, NO BAIRRO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 239 de 2013
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 1055
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE INTERNET GRATUITO NA ABCTG, (ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVENSE DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA).
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 240 de 2013
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1056
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SEJA CONSERTADO O ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES LEONEL DE GASPARI E A RESPECTIVA LIMPEZA.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 241 de 2013
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 1057
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA OSVALDO HENRIQUE VERISSIMO N° 275 BAIRRO TANCREDO NEVES.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 242 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1058
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO JUVENTUDE.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 243 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1059
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REALIZE A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE IMACULADA, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 244 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 1062
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA ADEF - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 245 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1063
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A TRAVESSA SOLEDADE À RUA LUIZ PEDRO DE MARCO, BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 246 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1064
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO E LAZER NA RUA ANTÔNIO LUIZ SOMENSI, N° 562 BAIRRO VILA NOVA III.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 247 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1065
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO MENEGOTO N ° 43 BAIRRO ARCO IRIS.
Aprovado por Unanimidade
43 - Indicação nº 248 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1067
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA NO LADO DO TERMINAL, LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ PARA RECOLHER A ÁGUA QUE NOS DIAS DE CHUVA ALAGAM AQUELE LOCAL, MOLHANDO AS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO O ÔNIBUS PARA SEU DESTINO.
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 249 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1068
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO MARIA GORETTI QUE SE LOCALIZA AO LADO DA IGREJA DO BAIRRO.
Aprovado por Unanimidade
45 - Indicação nº 250 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 1069
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GUILHERME PASIN, QUE CONCLUA AS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO FÁTIMA INICIADAS NO GOVERNO DO PT E, A PEDIDO DOS MORADORES, FAÇA UMA CALÇADA EM TORNO DO LAGO PARA CAMINHADAS.
Aprovado por Unanimidade
46 - Moção nº 5 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 1071
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°21/2013.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli

2 - Vereador Enio de Paris

3 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 30 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1044
Processo: 48/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELIANA PASSARIN.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 31 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1043
Processo: 46/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 33 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1046
Processo: 49/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.565,22.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 34 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1047
Processo: 50/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 35 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 1048
Processo: 51/2013
ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS

6 - Vereador Enio de Paris / PP

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB