Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2013 - 18:00
Encerramento: 25/03/2013 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Subprefeito do Distrito do Vale dos Vinhedos, enviando resposta ao Requerimento nº 37/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.
2.  Do Gabinete do Senador Paulo Paim, encaminhando resposta da CONAB, referente à solicitação feita à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em 2012.
3. Ofício Circular n° 1/2013, do Centro Revivi convidando para a palestra de abertura do Curso Gênero e Saúde: Promovendo os direitos e a saúde das mulheres em situação de violência doméstica.
4. Ofício Circular nº 012/CAM/2013, da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa do RS, convidando para Audiência Pública.
5. Do CONSEPRO, enviando demostrativos financeiros do mês de fevereiro.
6. Do Chef Imec, convidando para o Café Colonial.
7. Da OAB, convidando para Jantar de Posse da Diretoria, Conselheiros Subseccionais e Delegada da Caixa Assistência dos Advogados.
 


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 120/2013-Gab, enviando resposta à Indicação n° 41/2013, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli.
2. Ofício nº 135/2013-Gab, enviando resposta ao Requerimento n° 29/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.
3. Ofício nº 139/2013-Gab, enviando resposta ao Requerimento n° 21/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo.
4. Ofício nº 140/2013-Gab, enviando resposta ao Pedido de Providências  n° 12 e 13/2013, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli.
5. Ofício nº 142/2013-Gab, enviando resposta ao Pedido de Providências n° 14/2013, e para às Indicações nº 65 e 70 /2013, de autoria do Vereador Jocelito L. Tonietto.
6. Ofício nº 143/2013-Gab, enviando resposta às Indicações n° 71 e 72/2013, de autoria do Vereador Valdemir Marini.
7. Ofício nº 144/2013-Gab, enviando resposta às Indicações  n° 24 e 27/2013, de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.
8. Ofício nº 145/2013-Gab, enviando resposta às  Indicações n° 32/2013 do Vereador Márcio Pilotti, nº 57/2013 do Vereador Clemente Mieznikowski, nº 62/2013 do Vereador Paulo Cavalli e nº 75/2013 do Vereadora Neilene Lunelli.
9. Ofício nº 146/2013-Gab, enviando resposta ao Pedido de Informações n° 07/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.
10. Ofício nº 147/2013-Gab, enviando resposta ao Requerimento n° 14/2013, de autoria do Vereador Moacir Camerini.
11. Ofício nº 148/2013-Gab, enviando resposta à Indicação n° 84/2013, de autoria da Vereadora Marlen Peliciolli.
12. Ofício nº 149/2013-Gab, enviando resposta à Indicação n° 55/2013, de autoria da Vereadora Neilene Lunelli.
13. Do Gabinete do Prefeito, convidando para Solenidade de Entrega de Auxílios Financeiros, mediante repasse de recursos do CONDICA.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Projeto de Lei n° 6/2013, de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli que "DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO LUNELLI)".
2. Do Líder de Governo, Vereador Enio De Paris pedindo a retirada do Projeto de Lei n° 24, de 14 de março de 2013, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00".
3. Ofício n° 23/2013 do Vereador Moacir Camerini, enviando "DESCONTENTAMENTO QUANTO A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA FENAVINHO BRASIL" (leitura na íntegra).

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. Nenhum documento cadastrado.

EXPEDIENTE NOBRE:


1. Nenhum documento cadastrado.

MANIFESTAÇÕES:


1.  Do Secretário Municipal de Saúde, Roberto Onório Miele, para apresentação do Relatório de Gestão do 4º Trimestre de 2012.

TRIBUNA POPULAR:


1. Da Associação GOTA D'ÁGUA, a Senhora CARINE LIMA BORGES, para divulgar o dia 2 de abril "DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 12 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 893
IPURB-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO, QUE INFORME O ANDAMENTO REFERENTE AOS DIVERSOS TERRENOS SEM CALÇADAS NA RUA ALEXANDRE CASTELLI BAIRRO SANTO ANTÃO .


Obs.: IPURB-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DESTE MUNICÍPIO, QUE INFORME O ANDAMENTO REFERENTE OS DIVERSOS TERRENOS SEM CALÇADAS NA RUA ALEXANDRE CASTELLI BAIRRO BAIRRO SANTO ANTÃO .
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 14 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 943
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE BENTO GONÇALVES, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DAS PRAÇAS DO BAIRRO SÃO ROQUE, SÃO BENTO E MARIA GORETTI.


Obs.: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE BENTO GONÇALVES, INFORMAÇÕES REFERENTES O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS PRAÇAS DO BAIRRO SÃO ROQUE, SÃO BENTO E MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 15 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 969
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CEACRI CARROSSEL DA ESPERANÇA NO BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 16 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 980
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SR. GUILHERME RECH PASIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA LIVRE, RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SR. GUILHERME RECH PASIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA LIVRE, RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores: Marlen Peliciolli, Moacir Camerini, Neilene Cristófoli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini.
5 - Pedido de Providências nº 23 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 960
AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN/BENTO GONÇALVES, SENHOR ALECSANDER PACICO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DAS RUAS ZEFERINO BONDAN E DOMINGOS POTRICH - LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS SANTA MARTA E SANTA HELENA, DEVIDO AS OBRAS EFETUADAS PELA CORSAN.


Obs.: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN/BENTO GONÇALVES, SENHOR ALECSANDER PACICO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DAS RUAS ZEFERINO BONDAN E DOMINGOS POTRICH - LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS SANTA MARTA E SANTA HELENA, DEVIDO AS OBRAS EFETUADAS PELA CORSAN.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 24 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 970
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RUA LAJEADENSE, BAIRRO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 48 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 935
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A CORSAN PEDINDO UMA REVISÃO NOS ENCANAMENTOS NA RUA CAMILO PASQUETTI, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 49 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 936
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE OS ORGÃOS PÚBLICOS NOMINADOS NO ESCOPO, PARA QUE BUSQUE SOLUÇÃO, PARA QUE OS CFCS DE BENTO GONÇALVES, ADQUIRAM VEÍCULO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA .
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 50 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 971
REQUER QUE ESSA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA ENVIANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AO GOVERNO DO ESTADO PELO FALECIMENTO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SENHORA MÁRCIA SANTANA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 51 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 977
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 44 E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores: Marlen Peliciolli, Moacir Camerini, Neilene Cristófoli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini.
11 - Requerimento nº 52 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 979
SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SR. GUILHERME RECH PASIN, REQUERENDO A CONTINUIDADE DO PROJETO DO HOSPITAL DO TRABALHADOR, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À UNIDADE DE DESINTOXICAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUDOS.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores: Marlen Peliciolli, Moacir Camerini, Neilene Cristófoli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini.
12 - Requerimento nº 53 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 981
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS JOÃO ZANCHETTI E SAVÉRIO POLLETO, AMBAS DÃO ACESSO À E.M.E.F. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO SÃO VENDELINO.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 61 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 746
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA QUE PROCEDA O ESTUDO DE CONDIÇÕES DE ACESSO AO BAIRRO VINHEDOS E DÊ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 86 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 794
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA NO FINAL DA RUA DR. ANTUNES COM LIGAÇÃO COM A RUA DR. MONTAURY BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 95 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 806
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À RUA DR ANTUNES COM LIGAÇÃO ÀS RUAS CÂNDIDO COSTA E DR ANTÔNIO CASAGRANDE NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 139 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 877
SOLICITA A SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA UM ESTUDO PARA A RETIRADA DO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA AVAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 161 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 919
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE MANTENHA A CAMPANHA "CIDADÃO NOTA 10" NOS MESMOS MOLDES EM QUE ELA VEM SENDO REALIZADA DESDE 2006.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 171 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 941
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO E NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AV. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO COM DOMINGOS RUBECHINI, NO BAIRRO FENAVINHO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 172 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 942
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA IDELFONSO SIMÕES LOPES, NÚMERO 133, ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 176 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 947
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO , EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SERRA GAÚCHA.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 177 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 948
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL (CRECHE), NO BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 178 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 949
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO PROCON, QUE SEJA REALIZADA COM MAIS FREQÊNCIA A FISCALIZAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS BANCOS.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 179 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 950
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONSERTO DE UM BURACO, NA TRAVESSA JUAREZ POSTAL, EM FRENTE AO NÚMERO 77, NO BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 180 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 951
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LIMPEZA DA TERRA ACUMULADA NO MEIO DA VIA PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA CLAUDINO PROVENSI, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 181 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 952
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A ROÇADA E LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GIORDANO PANAZZOLO, LOTEAMENTO PANAZZOLO, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 182 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 953
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, TAPA BURACO NA RUA FORTUNATTO JOÃO RIZZARDO, PRÓXIMO A CHAPEAÇÃO DO RUBBO, BAIRRO BORGO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 185 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 959
REQUER QUE SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA DOMINGOS POTRICK, LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA MARTA E SANTA HELENA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 328, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, COM O INTUITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.


Obs.: REQUER SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RUA DOMINGOS POTRICK, LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA MARTA E SANTA HELENA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 328, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, COM O INTUITO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 186 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 961
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA FIORAVANTE POZZA, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 187 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 962
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SÃO PAULO LIGANDO COM AS RUAS ASSIS BRASIL E JOSÉ MÁRIO MÔNACO.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 188 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 963
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BENTO TRANSPORTES LTDA, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS NO HORÁRIO DAS 07H15MIN, NO BAIRRO OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 189 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 964
SOLICITA QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ F. GUARCHE, A FIM DE QUE REALIZE A ROÇADA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ERS-431 (DA RSC-470 À GUAPORÉ).
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 190 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 965
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO MICHELON, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 191 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 966
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ÂNGELO DALLA COLLETTA NAS PROXIMIDADES DO N° 158, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 192 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 967
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA BENJAMINO GIORGI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 193 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 968
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, ÂNGELO BRIDI N° 282 BAIRRO CONCEIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 194 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 972
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA QUE VIABILIZE UM ESTUDO E APÓS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA TRAVESSA DÃO EMÍLIO BAIRRO CIDADE ALTA, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO ALINHAMENTO DO CALÇAMENTO EM TODO TRECHO.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 195 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 973
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PROLONGAMENTO DA RUA LUIS FORNAZIER NO LOTEAMENTO BERTUOL NO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 196 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 978
REQUER QUE SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PARNAÍBA DEFRONTE AO IMÓVEL DE N° 227, BAIRRO SÃO BENTO.


Obs.: REQUER SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PARNAÍBA DEFRONTE AO IMÓVEL DE N° 227, BAIRRO SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
39 - Moção nº 4 de 2013
Autor: Bancada do PT
Número de Protocolo: 976
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, APOIANDO A MEDIDA DE ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA, A QUAL TORNA O POVO BRASILEIRO, UM POVO MAIS FELIZ.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Neilene Lunelli

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Enio de Paris




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 25 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 957
Processo: 38/2013
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".
Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores: Moacir Camerini, Neilene Cristófoli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 958
Processo: 39/2013
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.515, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 666
Processo: 3/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA HONÓRIO CAINELLI)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 667
Processo: 4/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA OCTACILIO CAINELLI)
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 705
Processo: 5/2013
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 01 DE VINTE DE CINCO DE JANEIRO DE 2013, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART.12 E O § 1° E 2° DO ARTIGO 116 DA RESOLUÇÃO N° 21 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos a favor dos Vereadores: Moacir Camerini, Jocelito Tonieto, Moises Scussel, Paulo Cavalli, Neilene Cristófoli, Valdemir Marini, Clemente Mieznikowski.
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 676
Processo: 5/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART.12 E O § 1° E 2° DO ARTIGO 116 DA RESOLUÇÃO N° 21 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011".
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores: Jocelito Tonietto, Moacir Camerini, Moises Scussel, Neilene Cristófoli, Paulo Cavalli, Valdemir Marini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

5 - Vereador Enio de Paris / PP

6 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB