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Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2013 - 18:00
Encerramento: 18/03/2013 - 19:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2013/20130318/st_v_000573_ordinaria%2020130318.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1.  Do Movimento Rua Coberta Não, entregando material do  abaixo assinado. 
2.  Do  Santo Antônio Do Palma, enviando programação de Aniversário do Município.
3.  Ofício n° 132/CGBHTA/2013, convocando os representantes para a Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari - Antas.
4.  Ofício n° 249/13 do Conselho Regional de Contabilidade do RS, convidando para a XIV (décima quarta) Convenção de Contabilidade do RS. 
5.  Do Presidente da União das Associações Comunitárias de Bento Gonçalves, convidando o Presidente desta Casa para fazer parte da Mesa principal, no que diz respeito ao Seminário de Reforma Política.  
6.  Da Secretária Municipal de Educação juntamente com o Prefeito Municipal, convidando para a cerimônia de lançamento do Pacto Alfabetização na Idade Certa. 
7.  Da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para a apresentação dos novos conselheiros e despedida dos atuais.
8.  Da Fimma Brasil 2013, convidando para a cerimônia de entrega do Prêmio Inovação 2013.
9.  Ofício n° 1252/2012, n° 3299/2012 e 3300/2012/Serra Gaúcha/RS enviando Contrato Celebrado entre o Município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal.                            

10. Da Presidente da Associação Gota D'Água, solicitando espaço na Tribuna.     
11. Ofício n° 0070 - 13/SP do Presidente da Assembleia Legislativa RS, agradecendo a todos os Vereadores desta Casa pelo cumprimento da posse.              




CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício n° 141/2013 - GAB, solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 10/2013.
2. Ofício n° 77/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 12/2013 de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli.
3.  Ofício n° 88/2013 - GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência n° 3/2013 de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski. 
4.  Ofício n° 88/2013 - GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação n° 2/2013 de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.   
5.  Ofício n° 90/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 6/2013 de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli.   
6. Ofício n° 91/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 14/2013 de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski.      
7. Ofício n° 92/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 9/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.     
8. Ofício n° 93/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 20/2013 de autoria do Vereador Adriano de Souza Nunes.
9. Ofício n° 94/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 13/2013 de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli.    
10. Ofício n° 95/2013 - GAB, enviando resposta às Indicações n° 16/2013 e n° 17/2013 de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.    
11. Ofício n° 96/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 19/2013 de autoria do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto.  
12. Ofício n° 97/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 23/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.    
13. Ofício n° 98/2013 - GAB, enviando resposta às Indicações n° 25/2013 e n° 31/2013 de autoria do Vereador Márcio Pilotti.  
14. Ofício n° 99/2013 - GAB, enviando resposta às Indicações n° 41/2013 a n° 42/2013 e a n° 43/2013 de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli.    
15. Ofício n° 100/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 47/2013 de autoria do Vereador Enio de Paris.  
16. Ofício n° 101/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 49/2013 de autoria do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto.   
17. Ofício n° 102/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 51/2013 de autoria do Vereador Valdemir Antônio Marini.                         
18. Ofício n° 103/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 18/2013 de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.     
19. Ofício n° 104/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 8/2013 de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli.        
20. Ofício n° 105/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 11/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto.        
21. Ofício n° 106/2013 - GAB, enviando resposta às Indicações n° 23/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto e n° 56/2013 de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli.       
22. Ofício n° 108/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 48/2013 de autoria do Vereador Enio De Paris.              
23. Ofício n° 109/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 37/2013 de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.          
24. Ofício n° 110/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 34/2013 de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.    
25. Ofício n° 111/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 52/2013 de autoria do Vereador Valdemir Antônio Marini.   
26. Ofício n° 112/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 54/2013 de autoria do Vereador Jocelito Leonardo Tonietto.  
27. Ofício n° 113/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 31/2013 de autoria do Vereador Márcio Pilotti.       
28. Ofício n° 114/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 26/2013 de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.          
29. Ofício n° 115/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 38/2013 de autoria da Bancada do PSDB.          
30. Ofício n° 116/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 35/2013 de autoria do Vereador Leopoldo Benatti.       
31. Ofício n° 117/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 44/2013 de autoria do Vereador Valdecir Rubbo.                
32. Ofício n° 118/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 50/2013 de autoria do Vereador Valdemir Antônio Marini.    
33. Ofício n° 119/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 36/2013 de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.      
34. Ofício n° 121/2013 - GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência n° 7/2013 de autoria do  Vereador Moisés Scussel Neto.
35.  Ofício n° 123/2013 - GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência n° 8/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto. 
36.  Ofício n° 124/2013 - GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação n° 8/2013 de autoria do Vereador Moacir Camerini.    
37.  Ofício n° 125/2013 - GAB, enviando resposta ao Pedido de Providência n° 6/2013 de autoria do Vereador Márcio Pilotti.    
38.  Ofício n° 126/2013 - GAB, enviando resposta às Indicações n° 81/2013 e n° 80/2013 de autoria do Vereador Adriano de Souza Nunes. 
39.  Ofício n° 127/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 78/2013 e n° 79/2013 de autoria do Vereador Leopoldo Benatti. 
40.  Ofício n° 128/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 74/2013 de autoria da Vereadora Neilene Lunelli Cristófoli.  
41.  Ofício n° 129/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 27/2013 de autoria do Vereador Moisés Scussel Neto. 
42.   Ofício n° 130/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 77/2013 de autoria do Vereador Leopoldo Benatti. 
43.  Ofício n° 131/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 73/2013 de autoria do Vereador Valdemir Antônio Marini. 
44.  Ofício n° 133/2013 - GAB, enviando resposta à Indicação n° 58/2013 de autoria do Vereador Gilmar Pessutto.                           
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


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EXPEDIENTE ESPECIAL:


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EXPEDIENTE NOBRE:


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MANIFESTAÇÕES:


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TRIBUNA POPULAR:


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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 10 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 845
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES REFERENTE A EVENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2009 A 2012.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 13 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 930
O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GUILHERME RECH PASIN PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 872
REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS PEDINDO UM ESTUDO PARA A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA HUMBERTO ALBERICCI, BAIRRO GLÓRIA.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 39 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 891
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.860, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, QUE ESTA CASA OFICIE O PODER EXECUTIVO EXIGINDO O CUMPRIMENTO DA MESMA QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 40 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 892
REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO PEDINDO QUE O MESMO RETIRE OS DEJETOS DEPOSITADOS EM TERRENO PARTICULAR NA RUA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FENAVINHO.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 41 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 915
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DR. ROBERTO MIELE, PARABENIZANDO PELA RETOMADA DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 42 de 2013
Autor: Vereador Leopoldo Benatti
Número de Protocolo: 918
REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA, SOLICITANDO A EFETIVIDADE DO SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO DE BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO SILVIO ROBERTO PINHEIRO DAVID.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 43 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 922
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE. 		Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 44 de 2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 923
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 45 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 931
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À CORSAN, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, PARA A TROCA DE TUBULAÇÃO NA TRAVESSA NATAL, N° 81, EM FRENTE A CASA DO SENHOR IVALDO PELICIOLI, BAIRRO POMAROSA I.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 46 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 932
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SR. GUSTAVO SPEROTTO, AGRADECENDO PELO ATENDIMENTO PRESTADO AO PEDIDO DESTE VEREADOR PARA A REALIZAÇÃO DA "COPA AMIZADE" EM 2013.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 47 de 2013
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 933
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA OLAVO BILAC, NAS PROXIMIDADES DA CASA N° 1985, LOTEAMENTO SANDRIN.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 53 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 728
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA ETTORE PERIZZOLO, NO BAIRRO PROGRESSO.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 60 de 2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 745
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE RETORNE COM O ATENDIMENTO ESTENDIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA HELENA.
 Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 68 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 755
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'AGUA DAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS.
 Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 69 de 2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 756
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGUINHO DE GENTE NO BAIRRO SANTA MARTA.
 Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 138 de 2013
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 876
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS MEDIANEIRA E APARECIDA, BAIRRO CENTRO, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
 Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 144 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 894
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO NAS RUAS PRÓXIMAS AO CENTRO PARA VER A POSSIBILIDADE DE TRANFORMAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM ESPAÇO DE LAZER AO DOMINGOS E FERIADOS.
 Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 145 de 2013
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 895
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ORESTES JOÃO TREGNAGO NO LOTEAMENTO CAMINHOS EULÁLIA.
 Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 146 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 897
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA MAXIMINO TRANQUILO BORTOLINI E RUA JULIETA SASSI DREHER, BAIRRO SÃO JOÃO.
 Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 147 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 898
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PARA CAPELA SÃO MIGUEL, NA ESTRADA DOS SABORES E NA ESTRADA PARA CAPELA SANTA LÚCIA (PROJETOS BADESUL).
 Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 148 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 899
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES PARA RELIZAREM SEUS ESTUDOS.
 Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 149 de 2013
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 900
SOLICITO QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER/BENTO GONÇALVES, ENGENHEIRO CARLOS ANDRÉ F. GUARCHE, A FIM DE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTA RITA.
 Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 155 de 2013
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 906
DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA OU IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL OSÓRIO, DEFRONTE A FARMÁCIA DO TACCHIMED
 Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 156 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 908
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOTIFIQUE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CLAUDINO PROVENSI, BAIRRO LICORSUL, PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇADA DO MESMO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOTIFICA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CLAUDINO PROVENSI, BAIRRO LICORSUL, PARA QUE PROVIDENCIE A ROÇADA DO MESMO. 		Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 157 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 909
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE A PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA GIORDANO PANAZZOLO, LOTEAMENTO PANAZZOLO BAIRRO LICORSUL.
 Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 158 de 2013
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 910
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABELIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA AVELINO FOREST, PRÓXIMO ESQUINA COM ARTUR ZIEGLER ENTRE O NÚMERO 60 E NÚMERO 80, BAIRRO LICORSUL.
 Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 159 de 2013
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 916
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL PARA "CARGA E DESCARGA", COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA SÃO ROQUE N° 871, EM FRENTE DA FRUTEIRA FACHINELLI, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
 Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 160 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 917
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE TRABALHOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA AVELINO SIGNOR, BAIRRO BARRACÃO ATÉ A COMUNIDADE DA GRUTA DO SALGADO.
 Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 163 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 921
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NO ENTRONCAMENTO DA RUA GUILHERME LUCHESE COM RUA ARISTIDES BERTUOL BARRACÃO
 Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 164 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 924
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA MELHORIAS NA TELA QUE CERCA A CANCHA DE AREIA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, RUA AMAURI ALCIDES SCUSSEL N° 259.
 Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 165 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 925
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE VERIFIQUE E TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE UM ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA DOMINGOS DE PARIS, NO FIM DO LOTEAMENTO EULÁLIA.
 Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 166 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 926
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A SUBSTIUIÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GIOVANI GIRARDI, NÚMERO 88, NO BAIRRO PROGRESSO.
 Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 167 de 2013
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 927
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE REGULARIZE A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA EUGÊNIO VALDUGA, JUNTO AO NÚMERO 32, NO BAIRRO LICORSUL.
 Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 168 de 2013
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 928
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO E BOCA DE LOBO NA RUA EDOLO GIACOMAZZI, N° 45, BAIRRO JARDIM GLÓRIA( FRENTE A TRANSPORTADORA FARRAPOS).
 Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 169 de 2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Número de Protocolo: 929
INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO INÍCIO DA RUA GUILHERME LUCHESE - BAIRRO BARRACÃO
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 911
Processo: 32/2013
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.741/2009.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário vereador Moacir Camerini e Abstenção da Vereadora Neilene Cristófoli.
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 21 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 912
Processo: 33/2013
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 22 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 913
Processo: 34/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 914
Processo: 35/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.330,64.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 828
Processo: 28/2013
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NOS ATOS NORMATIVOS, NOS DOCUMENTOS E NAS SOLENIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 666
Processo: 3/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA HONÓRIO CAINELLI)
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2013
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 667
Processo: 4/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA OCTACILIO CAINELLI)
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

2 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

3 - Vereador Camerini / PT

4 - Vereador Moisés Scussel / MDB

5 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

6 - Vereador Enio de Paris / PP

7 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB