Resumo (170ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2012 - 14:05
Encerramento: 12/11/2012 - 14:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima / MDB
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Mazzochin / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofícios nº 263/2012 e 269/2012, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, encaminhando respostas às solicitações dos Vereadores.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Do senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal do Meio Ambiente, convidando para solenidade de formatura dos agentes ecológicos mirins.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Marcos Rodrigues Barbosa, encaminhando Projeto de Resolução nº 19/2012, que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO N° 21/2011."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 22 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 562
O VEREADOR JOSÉ ÉLVIO ATZLER DE LIMA, VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FILIPE PIRES TREVISAN, DIRETOR DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE À CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÃO CORRESPONDENTE A TRAVESSA ENTRE A RUA BORTOLO ACCORSI E AVENIDA SÃO ROQUE, SE A MESMA POSSUI DENOMINAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 417 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 563
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSERTO NA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA DA RUA FIORAVANTE POZZA, EM FRENTE AO NÚMERO 135, BAIRRO MARIA GORETTI.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 418 de 2012
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 564
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECOLOCAÇÃO DOS BALANÇOS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BORGO, NA RUA SÃO PAULO.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Airton Luiz Minusculi / PT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mario Gabardo / MDB
Vereador Mazzochin / DEM
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2012
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 499
Processo: 82/2012
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2012, QUE "FACULTA ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 109 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 536
Processo: 164/2012
ALTERA CAPUT DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 111 de 2012
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Número de Protocolo: 561
Processo: 170/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 32 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 512
Processo: 146/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA AZIR ANTÔNIO FAÉ)
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 33 de 2012
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 513
Processo: 147/2012
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ SANCHES)
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 34 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 551
Processo: 166/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2012
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora Biênio 2011/2012, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Airton Luiz Minusculi, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mario Gabardo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 553
Processo: 168/2012
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ABE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENOLOGIA.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 5 de 2012
  • Vereador Adelino Cainelli - Não
  • Vereador Airton Luiz Minusculi - Não
  • Vereador Elvio de Lima - Não
  • Vereador Gilmar Pessutto - Não
  • Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti - Não
  • Vereador Marcos Barbosa - Não
  • Vereador Mario Gabardo - Não
  • Vereador Mazzochin - Não
  • Vereador Valdecir Rubbo - Não
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Não
  • Vereadora Neilene Lunelli - Sim