LEI ORDINÁRIA nº 4.499, de 05 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4499
Ano
2009
Data
05/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.531, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, QUE "CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.531, de 23 de janeiro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.394, de 13 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica