LEI ORDINÁRIA nº 4.246, de 28 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4246
Ano
2007
Data
28/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/09/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.387, de 20 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.426, de 25 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica