DECRETO nº 13.029, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
13029
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.218, de 18 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica