LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 22 de abril de 2021
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.490, de 20 de março de 2019
Art.1º.
Fica alterado o Art. 1°, da Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves", que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NOTA: A compilação tem por finalidade dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais. |