LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 22 de abril de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

6692

2021

22 de Abril de 2021

Altera Dispositivos na Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal na 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

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Altera Dispositivos na Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
    DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber, que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art.1º. 
      Fica alterado o Art. 1°, da Lei Municipal n° 6.490, de 20 de março de 2019, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves", que passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art.2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e um.
            DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade 
              dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.