DECRETO nº 10.605, de 27 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10605
Ano
2020
Data
27/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Cultura
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.467, de 15 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 12.818, de 09 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica