DECRETO nº 10.538, de 12 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10538
Ano
2020
Data
12/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.420,53.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.633, de 12 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica