LEI ORDINÁRIA nº 6.555, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6555
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.595, de 04 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.596, de 04 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.622, de 23 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica