LEI ORDINÁRIA nº 6.417, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6417
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.400,81.
Indexação
RESÍDUOS SÓLIDOS; FEPAM;PROTEÇÃO AMBIENTAL; TRATAMENTO TÉRMICO; LIMPEZA PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.934, de 06 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica