LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 04 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6415
Ano
2018
Data
04/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.675,00.
Indexação
RESÍDUOS SÓLIDOS; CISGA; POLÍTICA NACIONAL; RECOLHIMENTO; TRANSPORTE; DESCONTAMINAÇÃO; RECICLAGEM; LÂMPADAS; VIDRO; ALUMÍNIO; MERCÚRIO
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.930, de 04 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica