DECRETO nº 406, de 04 de agosto de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
406
Ano
1972
Data
04/08/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APOSENTA PROFESSORA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 328, de 08 de junho de 1956
Anexos Norma Jurídica