RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
1989
Data
10/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/08/1990
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA DESTINADA A AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO GABINETE, INSTITUÍDA PELO ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 18 DE OUTUBRO DE 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 18 de outubro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 28 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica