SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

a A

Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.445, de 03 de setembro de 2008

ALTERA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.445/2008.

GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

Art.1º.

Fica alterado a alínea "a" do inciso II do art. 4° da Lei Municipal n° 4.445, de 03 de setembro de 2008, que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL", que passa a ter a seguinte redação:

a) 01 (um) representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul, Núcleo Vinhedos da Serra Gaúcha;

Art.2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos vinte e três dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.

GUILHERME RECH PASIN Prefeito Municipal

NOTA:
A compilação tem por finalidade dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa.
Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.

LEI ORDINÁRIA nº 5.884, de 23 de dezembro de 2014