LEI ORDINÁRIA nº 5.730, de 27 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5730
Ano
2013
Data
27/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA, VISANDO A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VOLNEI TESSER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica