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LEI ORDINÁRIA nº 5.314, de 21 de junho de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5314

Ano

2011

Data

21/06/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/08/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13542_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.033/2010.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.422, de 01 de fevereiro de 1995
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.771, de 23 de dezembro de 1998
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.033, de 24 de agosto de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.410, de 23 de agosto de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI