LEI ORDINÁRIA nº 5.310, de 20 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5310
Ano
2011
Data
20/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/03/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DESARIADORA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Saneamento
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.608, de 27 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica