LEI ORDINÁRIA nº 1.050, de 01 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1050
Ano
1981
Data
01/06/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 825, de 29 de março de 1978
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.432, de 01 de julho de 1987
Anexos Norma Jurídica