LEI ORDINÁRIA nº 1.618, de 03 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1618
Ano
1989
Data
03/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/02/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ARTIGO 18º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.596, DE 13 DE MARÇO DE 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 13 de março de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 2.422, de 01 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica