LEI ORDINÁRIA nº 1.997, de 28 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1997
Ano
1991
Data
28/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/07/1996
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ESPERAS PARA ÁGUA E ESGOTO, EM RUAS PAVIMENTADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 15 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica